Mensagem de Raquel Gouvêa sobre a Mobilização de 19 de junho

Prezados Defensores (as) da Mata Santa Genebra,

No dia 19/06/08, 25 defensores se reuniram à porta da Fundação JPO para manifestar (fotos ao lado) seu desacordo e indignação. Recebemos apoio do Sindicato dos Trabalhadores de Pesquisa, Ciência e Tecnologia, de moradores locais entre outros.

A reunião do conselho, prevista para esse dia, foi cancelada pelo presidente da Fundação e remarcada para o próximo dia 26/06, às 9h, na sede da Fundação.
Muitos se pronunciaram ao microfone (carro de som do sindicato) deixando claro que nossas sensibilidades e inteligências se complementam e que, juntos, podemos dar voz e ação pela preservação do maior patrimônio ambiental de Campinas.

Nenhum funcionário da Fundação compareceu para nos prestar as explicações exigidas. Soubemos, posteriormente, que o sr. Mamizuka não estava presente (?) e que chegou apenas quando saímos, após às 11h.

Recebemos a visita de dois carros da Guarda Municipal porque "estávamos perturbando a fauna", quando ali estávamos justamente reunidos pela sobrevivência de todo o complexo da reserva seriamente ameaçado pelo oportunismo e pela omissão daqueles que são os responsáveis pela sua preservação.
A BAND (matéria exibida 19/06 no Jornal das 13h) e a Folha de SP deram cobertura jornalística; infelizmente, o Correio Popular e a EPTV não compareceram.

Por fim, é importante que nesse momento retomemos nossa trajetória:

A petição, que entregamos ao Prefeito de Campinas (07/20070, com 4180 assinaturas pessoa-física e 36 assinaturas de entidades ambientais e culturais do Estado de SP, solicitava 3 providências:

1. Garantia de proteção da envoltória dos 300 metros, mediante a manutenção das resoluções de tombamento do CONDEPACC;

2. Revogação da decisão do Conselho da Fundação José Pedro de Oliveira, deliberada na reunião nº 77, aos 26 de abril de 2007, que aprovou adensamento urbano na envoltória da Mata Santa Genebra e de suas áreas brejosas, colocando em sério risco a conservação deste Patrimônio Natural;

3. Substituição do presidente da FJPO, por um profissional comprometido com a proteção da Mata e com conhecimento e sensibilidade para as questões ambientais, pois o atual presidente age de forma contrária ao que prevê o artigo 2º dos Estatutos da Fundação, na administração e na conservação da Mata Santa Genebra.

Naquela ocasião, o Prefeito Hélio de Oliveira Santos nos deu sua "palavra como garantia", mas nunca nos enviou documento que a oficializa-se. Disse também que nenhum empreendimento invadiria a área tombada e que ele compreendia a necessidade dos 300m como o "mínimo que a cidade poderia fazer pela sobrevivência deste importante patrimônio ambiental".
Relembrando o pronunciamento no jornal Correio Popular do Coordenador de Comunicação da Prefeitura, Francisco de Lagos, 19/05/07:

"O prefeito diz que não vai mexer com a mata, determinou aos membros do governo que votem contra qualquer projeto na área envoltória. O que esse povo (somos nós, cidadãos) quer que o prefeito diga mais? Esse é um governo de compromisso e de palavra".

"A palavra do prefeito é inquestionável. (??) Ele tem o compromisso de que até o fim deste governo a questão ambiental será prioridade". (grifos nossos)


No entanto, a palavra empenhada não foi honrada, possibilitando que o Condepacc, presidido pelo também Secretário Interino de Cultura Sr. Francisco de Lagos, modificasse, em maio último, a resolução de tombamento da envoltória do Bem D, deixando expresso nesta Resolução a liberação da área próxima à reserva para loteamento. Com isso, e após tanto esforço da sociedade em sentido contrário, o projeto defendido pelo Sr. Mamizuka tanto no conselho da Fundação quanto no Condepacc, em 2007 (denunciado pela Proesp e SOS), consegue finalmente ser aprovado.
Fica evidente que a questão ambiental nunca foi prioridade do atual governo, que apenas se traveste de "verde" agindo em sentido oposto à preservação de nosso patrimônio ambiental.

As 3 solicitações de nossa petição não foram atendidas e agora seus desdobramentos reafirmam cada uma delas como necessária:


1. A administração equivocada do Presidente da Fundação, que defendeu pessoalmente a intenção do empreendedor do loteamento (quando deveria proteger a Mata!), está visível na precariedade das instalações da reserva; na intenção de aprovar as contas sem discussão aberta; no projeto de reforma estatutária etc; corroborando a necessidade de sua substituição.

2. As deliberações equivocadas do conselho da Fundação facilitaram a decisão do Condepacc pela redução da envoltória do Bem D. As duas juntas abrem perigoso precedente para a aprovação de outros empreendimentos na área, tornando insustentável a vida da Mata de Santa Genebra.

Por isso pedimos aos professores e funcionários da Unicamp, Puccamp e Instituto Agronômico de Campinas para que se comuniquem com os representantes destas instituições no conselho da Fundação José Pedro de Oliveira, no sentido de não aprovarem as mudanças estatutárias e o orçamento sem análise rigorosa e para que a questão da Mata Santa Genebra seja discutida internamente nos conselhos de professores e funcionários destas instituições!

O SOS Mata Santa Genebra continua mobilizado!

É preciso que estejamos conscientes de que o momento atual é grave e que a união de tod@s é o que nos permitirá alcançar o objetivo do movimento, ou seja, a efetiva preservação da reserva, dos Bens C e D e de toda a envoltória.

Agradecemos a participação e apoio!

Matéria publicada da Folha de S.Paulo em 20 de junho de 2008 sobre a mobilização do dia 19 de junho

"ONGs protestam contra loteamento perto de mata"

Da Agência Folha, em Campinas

Ambientalistas das ONGs Proesp (Associação Protetora da Diversidade das Espécies) e da SOS Mata Santa Genebra protestaram ontem em Campinas contra decisão da prefeitura da cidade de permitir a instalação de loteamento urbano em uma área vizinha à maior remanescente da mata atlântica do município – a mata Santa Genebra. Uma decisão do Condepacc (Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas) de maio abriu brecha para que uma faixa de vegetação nativa do entorno da mata, com brejos, nascentes e lagoas, possa receber empreendimento imobiliário.

A mata Santa Genebra é cercada e administrada pelo município. Tem cerca de 250 hectares (o equivalente a 350 campos de futebol) e abriga animais como o gato mourisco e primatas.

"A liberação do entorno da mata para ocupação residencial levará esse patrimônio a total extinção", disse a presidente da Proesp, Márcia Corrêa. Segundo ela, as áreas de nascentes do entorno da mata abastecem a bacia do ribeirão Quilombo.

A região que será atingida pelo loteamento foi tombada como patrimônio ambiental em 2004. O tombamento fixava a área de proteção do entorno em 300 metros. Com a nova resolução, a área de proteção caiu para cem metros. Pela nova medida, os lotes urbanizados terão, no mínimo, 500 metros quadrados cada um.

A coordenadora da Coordenadoria do Patrimônio Cultural de Campinas, Daisy Ribeiro, disse que a área liberada para loteamentos "terá sérios critérios para uso." Segundo ela, a urbanização não afetará a mata. O predidente da fundação que administra a mata, Alcides Mamizuka, não foi localizado ontem."

(MAURÍCIO SIMIONATO)

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo, Caderno Cotidiano, pág. C 7, sexta-feira, 20 de junho de 2008

Mobilização do dia 19 de junho de 2008 na Mata Santa Genebra

PREZADOS DEFENSORES DA MATA SANTA GENEBRA,

No dia 19 de junho, quinta-feira, às 9h, o presidente da Fundação José Pedro de Oliveira, o funcionário municipal Sr. Alcydes Mamizuka, tentará apovar a ATA da última reunião do conselho administrativa a qual viabiliza alterações no Estatuto, bem como o orçamento da Fundação.

As principais e mais nefastas alterações do Estatuto são: a redução do número de representantes no conselho, das atuais 11 cadeiras, passaria para apenas 7, sendo que estes representantes seriam INDICADOS pelo Prefeito. Assim como o inexistente conselho fiscal, se for constituído, também seria formado por indicações do chefe do Executivo.

No lugar de reativar as 6 representações ociosas do conselho e abrir espaço para que a comunidade participe das decisões sobre o maior patrimônio ambiental da cidade, de forma participativa e democrática, a gestão Hélio opta pela redução e pela indicação dos membros do conselho (coerente com a desarticulação de outros conselhos municipais, ou seja, a desmobilização dos mecanismos legítimos de controle e fiscalização da sociedade).

No lugar de cumprir a legislação e organizar o Conselho Fiscal para que este possa fiscalizar e orientar o orçamento de maneira isenta, opta-se pela inclusão de um Tesoureiro indicado pelo Prefeito para gerir as contas da Fundação.
Hoje o orçamento da FJPO é de quase R$400.000,00, dinheiro esse que não está sendo aplicado em ações consistentes para a preservação da reserva.

A conselheira Márcia Correa, da PROESP, pediu vistas da documentação na última reunião do conselho da FJPO a fim de analisar cuidadosamente este orçamento, mas os documentos não foram enviados. Nenhum outro conselheiro se dignou a fazer o mesmo.

No dia 10/05 o CONDEPACC aprovou a redução da faixa de proteção do Bem D (anexo da reserva), viabilizando diretamente o loteamento nas área da Monsanto (aquele que o Prefeito garantiu que não sairia!!!!) e a agricultura.

Para sermos objetivos: desde 2007 (ou antes) o governo Hélio está "de olho" nesta área, que tem imenso potencial de crescimento, assim, ao abrir precedente na ocupação da envoltória, outros empreendimentos serão facilmente aprovados! Isso significa a extinção deste patrimônio, seguindo-se o exemplo do que ocorreu em outras áreas verdes de Campinas pela omissão deste e de outros governos.

As palavras da Diretora de Meio Ambiente, em reunião no Condepacc sobre o loteamento, mostram a intenção da exploração da área para adensamento urbano (loteamentos), além de comprovar sua insensibilidade ambiental:

"A Mata Santa Genebra é uma mata totalmente urbanizada (??), é objeto de mais de
300 pesquisas científicas. Pode se tornar um grande objeto de estudo mas não voltará a
ser uma Mata Nativa como a Amazônia (??). O adensamento urbano é necessário."
(Mayla Porto, Departamento Meio Ambiente - ATA 348/Condepacc 10/05/2007 - grifos nossos)

Desde abril de 2007 lutamos para salvar a reserva da ganância inescrupulosa deste governo, que tem reiteradamente aprovado projetos que colidem frontalmente com as demandas da população por uma vida digna e saudável.
Foram mais de 100 licenciamentos concedidos em pouco mais de um ano por uma secretaria (Planejamento) presidida, até então, por um grande empreendedor imobiliário, o qual foi dispensado após cumprir esta "importante" e muito lucrativa missão.

Nós, do SOS Mata SAnta Genebra permanecemos mobilizados e necessitamos da PARTICIPAÇÃO de todos.
Não basta apoiar à distância, é preciso estar presente para efetivamente interferir.
A omissão da sociedade é instrumento eficiente para o autoritarismo, seu silêncio é preenchido pelo oportunismo e pela corrupção.
Nós podemos interferir!!!!
Precisamos doar algumas horas de nossas vidas para as causas que apoiamos.
Participe efetivamente: dia 19, quinta-feira, às 9h, na porta da Mata Santa Genebra, em Barão Geraldo, à Rua Atlântica, 447.

Manifesto pela Ética e pela Real Sustentabilidade Ambiental de Campinas

Manifesto pela Ética e pela Real Sustentabilidade Ambiental de Campinas

Este manifesto foi entregue no evento "Desafios e Perspectivas do Desenvolvimento Sustentável", ocorrido em 30 e 31 de maio de 2008, no Centro de Convivência Cultura, Campinas-SP., pela Associação Protetora da Diversidade das espécies – PROESP


O evento denominado Desafios e Perspectivas do Desenvolvimento Sustentável, patrocinado pelo governo municipal, demonstra o abismo entre pensamento e ação desta gestão: Campinas hoje projeta os anseios desenvolvimentistas de uma política obcecada pelo crescimento econômico acelerado e sem planejamento rigoroso, entrando em rota de colisão com o paradigma ambiental que nos alerta sobre a degradação da qualidade de vida nas grandes cidades. A inexistência de critérios claros e coerentes na ordenação dos licenciamentos e o estratégico esvaziamento dos conselhos municipais responsáveis pela fiscalização dessas ações e pela proposição de projetos que respondam às necessidades da sociedade, revelam o distanciamento de nossos governantes das deliberações acordadas nos últimos anos com a sociedade civil organizada.

O descrédito é crescente diante de um desenvolvimento IN-sustentável e perigoso.

1- A Mata Santa Genebra, nosso maior patrimônio natural, encontra-se abandonada pela atual administração: cercas destruídas, invasões cotidianas de caçadores, retirada de cipós e sementes para artesanato patrocinado pelo governo municipal, vigilância pífia, conselho administrativo da Fundação José Pedro de Oliveira esvaziado, ausência de conselho fiscal e instalações deterioradas.

A falta de compromisso com a sustentabilidade ambiental levou o CONDEPACC (Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas), esta semana, a diminuir a proteção de tombamento do entorno dos bens C e D — áreas brejosas primordiais para a proteção das nascentes e para a sobrevivência da própria reserva – de 300 metros para 30 metros, e a aprovar a proposta defendida pela administração municipal, colocando em risco a preservação deste importante recurso hídrico, pela intensa poluição que será gerada pela densidade urbana;

2- Os ecossistemas de produção de água de Campinas encontram-se fragilizados, perdendo sua capacidade de recuperação e degradando-se pela ausência de políticas preventivas. É notório o desinteresse na preservação das áreas de recarga de aqüíferos;

3- As centenas de loteamentos licenciados nos últimos anos sem análises técnicas ambientais criteriosas e independentes ocorrem em todas as áreas ambientalmente frágeis do município. Especialmente na área rural da APA e em Barão Geraldo, onde ainda vigora o Plano gestor de 1996. Será que os moradores de Campinas concordam com essa política de licenciamentos?

4- Estão paralisados os tombamentos no CONDEPACC de outras áreas verdes. Qual o legado ambiental proposto para as novas gerações?

5-O departamento de Parques e Jardins, de forma abusiva e sem critérios, desnuda a cidade de sua cobertura vegetal urbana;

6-O departamento de Meio Ambiente, sem estrutura pra exercer sua função, opera apenas alegoricamente neste governo;

7-O Aeroporto Internacional de Viracopos se expande sem um estudo ambiental adequado e sem discussões com a sociedade sobre, inclusive, a capacidade de suporte de sua instalação;

8-O Aterro de lixo de Campinas está com sua capacidade esgotada há anos, sem ações concretas para solucionar este problema. O lixão Delta está seriamente comprometido. Qual o futuro para o lixo hospitalar, doméstico e industrial em uma cidade que cresce sem planejamento?

9-As Estações de Tratamento de esgoto -ETES - só fazem o tratamento primário dos esgotos. O que estamos lançando nas águas que bebemos?

Esta administração vem continuamente adotando um discurso desconectado com as ações que pratica, e nada mais faz que o habitual jogo do poder econômico, do sistema capitalista predador, concentrador de riquezas, em detrimento da saúde ambiental e da capacidade de suporte para a qualidade de vida das atuais e futuras gerações.


Subscrevemos este manifesto em prol da Ética e pela real Sustentabilidade Ambiental, com um posicionamento crítico e comprometido rigorosamente com o meio ambiente sadio e equilibrado. Democracia Ambiental já!


Associação Protetora da Diversidade das espécies – PROESP

30 anos promovendo ações para o equilíbrio e sustentabilidade ambiental em Campinas e região.