PREZADOS DEFENSORES DA MATA SANTA GENEBRA,
No dia 19 de junho, quinta-feira, às 9h, o presidente da Fundação José Pedro de Oliveira, o funcionário municipal Sr. Alcydes Mamizuka, tentará apovar a ATA da última reunião do conselho administrativa a qual viabiliza alterações no Estatuto, bem como o orçamento da Fundação.
As principais e mais nefastas alterações do Estatuto são: a redução do número de representantes no conselho, das atuais 11 cadeiras, passaria para apenas 7, sendo que estes representantes seriam INDICADOS pelo Prefeito. Assim como o inexistente conselho fiscal, se for constituído, também seria formado por indicações do chefe do Executivo.
No lugar de reativar as 6 representações ociosas do conselho e abrir espaço para que a comunidade participe das decisões sobre o maior patrimônio ambiental da cidade, de forma participativa e democrática, a gestão Hélio opta pela redução e pela indicação dos membros do conselho (coerente com a desarticulação de outros conselhos municipais, ou seja, a desmobilização dos mecanismos legítimos de controle e fiscalização da sociedade).
No lugar de cumprir a legislação e organizar o Conselho Fiscal para que este possa fiscalizar e orientar o orçamento de maneira isenta, opta-se pela inclusão de um Tesoureiro indicado pelo Prefeito para gerir as contas da Fundação.
Hoje o orçamento da FJPO é de quase R$400.000,00, dinheiro esse que não está sendo aplicado em ações consistentes para a preservação da reserva.
A conselheira Márcia Correa, da PROESP, pediu vistas da documentação na última reunião do conselho da FJPO a fim de analisar cuidadosamente este orçamento, mas os documentos não foram enviados. Nenhum outro conselheiro se dignou a fazer o mesmo.
No dia 10/05 o CONDEPACC aprovou a redução da faixa de proteção do Bem D (anexo da reserva), viabilizando diretamente o loteamento nas área da Monsanto (aquele que o Prefeito garantiu que não sairia!!!!) e a agricultura.
Para sermos objetivos: desde 2007 (ou antes) o governo Hélio está "de olho" nesta área, que tem imenso potencial de crescimento, assim, ao abrir precedente na ocupação da envoltória, outros empreendimentos serão facilmente aprovados! Isso significa a extinção deste patrimônio, seguindo-se o exemplo do que ocorreu em outras áreas verdes de Campinas pela omissão deste e de outros governos.
As palavras da Diretora de Meio Ambiente, em reunião no Condepacc sobre o loteamento, mostram a intenção da exploração da área para adensamento urbano (loteamentos), além de comprovar sua insensibilidade ambiental:
"A Mata Santa Genebra é uma mata totalmente urbanizada (??), é objeto de mais de
300 pesquisas científicas. Pode se tornar um grande objeto de estudo mas não voltará a
ser uma Mata Nativa como a Amazônia (??). O adensamento urbano é necessário."
(Mayla Porto, Departamento Meio Ambiente - ATA 348/Condepacc 10/05/2007 - grifos nossos)
Desde abril de 2007 lutamos para salvar a reserva da ganância inescrupulosa deste governo, que tem reiteradamente aprovado projetos que colidem frontalmente com as demandas da população por uma vida digna e saudável.
Foram mais de 100 licenciamentos concedidos em pouco mais de um ano por uma secretaria (Planejamento) presidida, até então, por um grande empreendedor imobiliário, o qual foi dispensado após cumprir esta "importante" e muito lucrativa missão.
Nós, do SOS Mata SAnta Genebra permanecemos mobilizados e necessitamos da PARTICIPAÇÃO de todos.
Não basta apoiar à distância, é preciso estar presente para efetivamente interferir.
A omissão da sociedade é instrumento eficiente para o autoritarismo, seu silêncio é preenchido pelo oportunismo e pela corrupção.
Nós podemos interferir!!!!
Precisamos doar algumas horas de nossas vidas para as causas que apoiamos.
Participe efetivamente: dia 19, quinta-feira, às 9h, na porta da Mata Santa Genebra, em Barão Geraldo, à Rua Atlântica, 447.
domingo, 22 de junho de 2008
domingo, 1 de junho de 2008
Manifesto pela Ética e pela Real Sustentabilidade Ambiental de Campinas
Manifesto pela Ética e pela Real Sustentabilidade Ambiental de Campinas
Este manifesto foi entregue no evento "Desafios e Perspectivas do Desenvolvimento Sustentável", ocorrido em 30 e 31 de maio de 2008, no Centro de Convivência Cultura, Campinas-SP., pela Associação Protetora da Diversidade das espécies – PROESP
O evento denominado Desafios e Perspectivas do Desenvolvimento Sustentável, patrocinado pelo governo municipal, demonstra o abismo entre pensamento e ação desta gestão: Campinas hoje projeta os anseios desenvolvimentistas de uma política obcecada pelo crescimento econômico acelerado e sem planejamento rigoroso, entrando em rota de colisão com o paradigma ambiental que nos alerta sobre a degradação da qualidade de vida nas grandes cidades. A inexistência de critérios claros e coerentes na ordenação dos licenciamentos e o estratégico esvaziamento dos conselhos municipais responsáveis pela fiscalização dessas ações e pela proposição de projetos que respondam às necessidades da sociedade, revelam o distanciamento de nossos governantes das deliberações acordadas nos últimos anos com a sociedade civil organizada.
O descrédito é crescente diante de um desenvolvimento IN-sustentável e perigoso.
1- A Mata Santa Genebra, nosso maior patrimônio natural, encontra-se abandonada pela atual administração: cercas destruídas, invasões cotidianas de caçadores, retirada de cipós e sementes para artesanato patrocinado pelo governo municipal, vigilância pífia, conselho administrativo da Fundação José Pedro de Oliveira esvaziado, ausência de conselho fiscal e instalações deterioradas.
A falta de compromisso com a sustentabilidade ambiental levou o CONDEPACC (Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas), esta semana, a diminuir a proteção de tombamento do entorno dos bens C e D — áreas brejosas primordiais para a proteção das nascentes e para a sobrevivência da própria reserva – de 300 metros para 30 metros, e a aprovar a proposta defendida pela administração municipal, colocando em risco a preservação deste importante recurso hídrico, pela intensa poluição que será gerada pela densidade urbana;
2- Os ecossistemas de produção de água de Campinas encontram-se fragilizados, perdendo sua capacidade de recuperação e degradando-se pela ausência de políticas preventivas. É notório o desinteresse na preservação das áreas de recarga de aqüíferos;
3- As centenas de loteamentos licenciados nos últimos anos sem análises técnicas ambientais criteriosas e independentes ocorrem em todas as áreas ambientalmente frágeis do município. Especialmente na área rural da APA e em Barão Geraldo, onde ainda vigora o Plano gestor de 1996. Será que os moradores de Campinas concordam com essa política de licenciamentos?
4- Estão paralisados os tombamentos no CONDEPACC de outras áreas verdes. Qual o legado ambiental proposto para as novas gerações?
5-O departamento de Parques e Jardins, de forma abusiva e sem critérios, desnuda a cidade de sua cobertura vegetal urbana;
6-O departamento de Meio Ambiente, sem estrutura pra exercer sua função, opera apenas alegoricamente neste governo;
7-O Aeroporto Internacional de Viracopos se expande sem um estudo ambiental adequado e sem discussões com a sociedade sobre, inclusive, a capacidade de suporte de sua instalação;
8-O Aterro de lixo de Campinas está com sua capacidade esgotada há anos, sem ações concretas para solucionar este problema. O lixão Delta está seriamente comprometido. Qual o futuro para o lixo hospitalar, doméstico e industrial em uma cidade que cresce sem planejamento?
9-As Estações de Tratamento de esgoto -ETES - só fazem o tratamento primário dos esgotos. O que estamos lançando nas águas que bebemos?
Esta administração vem continuamente adotando um discurso desconectado com as ações que pratica, e nada mais faz que o habitual jogo do poder econômico, do sistema capitalista predador, concentrador de riquezas, em detrimento da saúde ambiental e da capacidade de suporte para a qualidade de vida das atuais e futuras gerações.
Subscrevemos este manifesto em prol da Ética e pela real Sustentabilidade Ambiental, com um posicionamento crítico e comprometido rigorosamente com o meio ambiente sadio e equilibrado. Democracia Ambiental já!
Associação Protetora da Diversidade das espécies – PROESP
30 anos promovendo ações para o equilíbrio e sustentabilidade ambiental em Campinas e região.
Este manifesto foi entregue no evento "Desafios e Perspectivas do Desenvolvimento Sustentável", ocorrido em 30 e 31 de maio de 2008, no Centro de Convivência Cultura, Campinas-SP., pela Associação Protetora da Diversidade das espécies – PROESP
O evento denominado Desafios e Perspectivas do Desenvolvimento Sustentável, patrocinado pelo governo municipal, demonstra o abismo entre pensamento e ação desta gestão: Campinas hoje projeta os anseios desenvolvimentistas de uma política obcecada pelo crescimento econômico acelerado e sem planejamento rigoroso, entrando em rota de colisão com o paradigma ambiental que nos alerta sobre a degradação da qualidade de vida nas grandes cidades. A inexistência de critérios claros e coerentes na ordenação dos licenciamentos e o estratégico esvaziamento dos conselhos municipais responsáveis pela fiscalização dessas ações e pela proposição de projetos que respondam às necessidades da sociedade, revelam o distanciamento de nossos governantes das deliberações acordadas nos últimos anos com a sociedade civil organizada.
O descrédito é crescente diante de um desenvolvimento IN-sustentável e perigoso.
1- A Mata Santa Genebra, nosso maior patrimônio natural, encontra-se abandonada pela atual administração: cercas destruídas, invasões cotidianas de caçadores, retirada de cipós e sementes para artesanato patrocinado pelo governo municipal, vigilância pífia, conselho administrativo da Fundação José Pedro de Oliveira esvaziado, ausência de conselho fiscal e instalações deterioradas.
A falta de compromisso com a sustentabilidade ambiental levou o CONDEPACC (Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas), esta semana, a diminuir a proteção de tombamento do entorno dos bens C e D — áreas brejosas primordiais para a proteção das nascentes e para a sobrevivência da própria reserva – de 300 metros para 30 metros, e a aprovar a proposta defendida pela administração municipal, colocando em risco a preservação deste importante recurso hídrico, pela intensa poluição que será gerada pela densidade urbana;
2- Os ecossistemas de produção de água de Campinas encontram-se fragilizados, perdendo sua capacidade de recuperação e degradando-se pela ausência de políticas preventivas. É notório o desinteresse na preservação das áreas de recarga de aqüíferos;
3- As centenas de loteamentos licenciados nos últimos anos sem análises técnicas ambientais criteriosas e independentes ocorrem em todas as áreas ambientalmente frágeis do município. Especialmente na área rural da APA e em Barão Geraldo, onde ainda vigora o Plano gestor de 1996. Será que os moradores de Campinas concordam com essa política de licenciamentos?
4- Estão paralisados os tombamentos no CONDEPACC de outras áreas verdes. Qual o legado ambiental proposto para as novas gerações?
5-O departamento de Parques e Jardins, de forma abusiva e sem critérios, desnuda a cidade de sua cobertura vegetal urbana;
6-O departamento de Meio Ambiente, sem estrutura pra exercer sua função, opera apenas alegoricamente neste governo;
7-O Aeroporto Internacional de Viracopos se expande sem um estudo ambiental adequado e sem discussões com a sociedade sobre, inclusive, a capacidade de suporte de sua instalação;
8-O Aterro de lixo de Campinas está com sua capacidade esgotada há anos, sem ações concretas para solucionar este problema. O lixão Delta está seriamente comprometido. Qual o futuro para o lixo hospitalar, doméstico e industrial em uma cidade que cresce sem planejamento?
9-As Estações de Tratamento de esgoto -ETES - só fazem o tratamento primário dos esgotos. O que estamos lançando nas águas que bebemos?
Esta administração vem continuamente adotando um discurso desconectado com as ações que pratica, e nada mais faz que o habitual jogo do poder econômico, do sistema capitalista predador, concentrador de riquezas, em detrimento da saúde ambiental e da capacidade de suporte para a qualidade de vida das atuais e futuras gerações.
Subscrevemos este manifesto em prol da Ética e pela real Sustentabilidade Ambiental, com um posicionamento crítico e comprometido rigorosamente com o meio ambiente sadio e equilibrado. Democracia Ambiental já!
Associação Protetora da Diversidade das espécies – PROESP
30 anos promovendo ações para o equilíbrio e sustentabilidade ambiental em Campinas e região.
sexta-feira, 21 de março de 2008
Reunião de 9 de março de 2008 - Continua tudo exatamente na mesma....
Prezad@s Apoiadores,
No dia 09/03, a comissão do SOS se reuniu na sede da Pró-Bairro, em Barão Geraldo, a fim de deliberar sobre a pauta de reunião do conselho da Fundação José Pedro de Oliveira, convocada para o dia 11/03;
A pauta incluía:
A votação da ata da reunião nº 78 que aprovou o projeto do condomínio com os votos do senhor Mamizuka, presidente da Fundação/administração Hélio e dos representantes do Instituto Agronômico de Campinas, Unicamp, PUC e proprietário das terras doadas, na faixa protetiva tombada da Mata, no terreno de propriedade da Monsanto;
Alterações importantes do estatuto da fundação, entre elas: a redução do nº de representantes do conselho de 11 para 7.
Contrariando o compromisso de reativação das 6 cadeiras ociosas e atualização das entidades e segmentos representativos da sociedade (inclusão da representação de associação de moradores locais), optou-se pela drástica redução da representatividade. Conformando-a ao pálido núcleo de entidades atuais: PUCC, UNICAMP, IAC, proprietários, administração e PROESP.Nesta nova configuração a Proesp seria a única entidade da sociedade com a nomeação de seu representante passando a ser indicação do prefeito!!
Da pauta também constava a aprovação de planilha orçamentária da fundação, mas não estava em pauta a organização do conselho fiscal, até hoje inexistente, e que também contraria o termo de doação da reserva.
A comissão do SOS participou de reunião com o Promotor Paulo Kobori, Ministério Público, no dia 10/03, o qual, mais uma vez, se colocou favorável aos encamihamentos solicitados anteriormente, mas que até o presente momento pouco realizou para a solução dos problemas que acarretam perigo à preservação da Mata;
Nossa comissão também esteve presente na reunião do conselho da Fundação no dia 11/03 e entregamos em mãos, após leitura, documento enviado pelo senhor Promotor ao presidente Alcydes Mamizuka convidando-o a comparecer à reunião no MP a fim de prestar esclarecimentos, dia 24/03, sobre as denúncias apresentadas pela PROESP e SOS Mata Santa Genebra. Lembramos que o sr. Mamizuka já havia sido convidado em 2007, mas simplesmente não compareceu;
Nesta reunião do conselho da fundação, a representante da PROESP entregou documento pedindo "vistas" dos ítens da reunião, suspendendo a votação da pauta; com isso, ganhamos tempo para interferir juridicamente neste processo que por vários motivos está ilegal;
Por fim, avisamos que em site do empreendedor Airton Bersan, ainda hoje, consta o projeto do condomínio (ilegal) na envoltória protetiva da Mata, inclusive com mapa de localização indicando a área tombada como parte do empreendimento. Peço aos senhor@s que visitem o site em questão (abaixo) para comprovarem a informação. Com isso fica evidente que esses senhores mantêm suas intenções inalteradas, mesmo e apesar da palavra empenhada do sr.Prefeito - porém, não oficializada adequadamente como o mesmo havia nos garantido quando da entrega de nossa petição - de que não seria liberado nenhum empreendimento dentro dos 300m de proteção. Mas, infelizmente, tudo se encaminha para o contrário, mostrando o descaso do senhor Prefeito com as questões da reserva.
Visitem o site:
http://www.bersanimoveis.com.br/empreendimentos.asp
Por fim, car@s apoiador@s, aguardamos as próximas notícias, advertindo-os de que a situação não está resolvida graças à falta de sensibilidade e compromisso ambiental das autoridades desta cidade.
Organização
No dia 09/03, a comissão do SOS se reuniu na sede da Pró-Bairro, em Barão Geraldo, a fim de deliberar sobre a pauta de reunião do conselho da Fundação José Pedro de Oliveira, convocada para o dia 11/03;
A pauta incluía:
A votação da ata da reunião nº 78 que aprovou o projeto do condomínio com os votos do senhor Mamizuka, presidente da Fundação/administração Hélio e dos representantes do Instituto Agronômico de Campinas, Unicamp, PUC e proprietário das terras doadas, na faixa protetiva tombada da Mata, no terreno de propriedade da Monsanto;
Alterações importantes do estatuto da fundação, entre elas: a redução do nº de representantes do conselho de 11 para 7.
Contrariando o compromisso de reativação das 6 cadeiras ociosas e atualização das entidades e segmentos representativos da sociedade (inclusão da representação de associação de moradores locais), optou-se pela drástica redução da representatividade. Conformando-a ao pálido núcleo de entidades atuais: PUCC, UNICAMP, IAC, proprietários, administração e PROESP.Nesta nova configuração a Proesp seria a única entidade da sociedade com a nomeação de seu representante passando a ser indicação do prefeito!!
Da pauta também constava a aprovação de planilha orçamentária da fundação, mas não estava em pauta a organização do conselho fiscal, até hoje inexistente, e que também contraria o termo de doação da reserva.
A comissão do SOS participou de reunião com o Promotor Paulo Kobori, Ministério Público, no dia 10/03, o qual, mais uma vez, se colocou favorável aos encamihamentos solicitados anteriormente, mas que até o presente momento pouco realizou para a solução dos problemas que acarretam perigo à preservação da Mata;
Nossa comissão também esteve presente na reunião do conselho da Fundação no dia 11/03 e entregamos em mãos, após leitura, documento enviado pelo senhor Promotor ao presidente Alcydes Mamizuka convidando-o a comparecer à reunião no MP a fim de prestar esclarecimentos, dia 24/03, sobre as denúncias apresentadas pela PROESP e SOS Mata Santa Genebra. Lembramos que o sr. Mamizuka já havia sido convidado em 2007, mas simplesmente não compareceu;
Nesta reunião do conselho da fundação, a representante da PROESP entregou documento pedindo "vistas" dos ítens da reunião, suspendendo a votação da pauta; com isso, ganhamos tempo para interferir juridicamente neste processo que por vários motivos está ilegal;
Por fim, avisamos que em site do empreendedor Airton Bersan, ainda hoje, consta o projeto do condomínio (ilegal) na envoltória protetiva da Mata, inclusive com mapa de localização indicando a área tombada como parte do empreendimento. Peço aos senhor@s que visitem o site em questão (abaixo) para comprovarem a informação. Com isso fica evidente que esses senhores mantêm suas intenções inalteradas, mesmo e apesar da palavra empenhada do sr.Prefeito - porém, não oficializada adequadamente como o mesmo havia nos garantido quando da entrega de nossa petição - de que não seria liberado nenhum empreendimento dentro dos 300m de proteção. Mas, infelizmente, tudo se encaminha para o contrário, mostrando o descaso do senhor Prefeito com as questões da reserva.
Visitem o site:
http://www.bersanimoveis.com.br/empreendimentos.asp
Por fim, car@s apoiador@s, aguardamos as próximas notícias, advertindo-os de que a situação não está resolvida graças à falta de sensibilidade e compromisso ambiental das autoridades desta cidade.
Organização
quarta-feira, 21 de novembro de 2007
CONVITE – Seminário de Legislação Ambiental do COEDUCA
O COEDUCA - Coletivo Educador Ambiental de Campinas, apresentará o “Seminário de Legislação Ambiental” .
O evento é produto de um dos itens de cardápio que estão sendo oferecidos à comunidade para capacitação em educação ambiental, fruto de parceria entre a Municipalidade, o Ministério de Meio Ambiente, Universidade Estadual de Campinas, ONGs e diversas instituições que atuam na área ambiental.
Data – 23 de novembro de 2007 - das 9h00 às 18h00, no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas.
O COEDUCA - Coletivo Educador Ambiental de Campinas é um grupo de pessoas e instituições governamentais e não-governamentais atuantes na cidade de Campinas, que reconhecem em sua atuação cotidiana uma preocupação (ou efetiva ação) com a formação de Educadores Ambientais no âmbito municipal, cuja sustentação são as diretrizes do ProFEA (Programa de Formação de Educadoras e Educadores Ambientais), implementado pela Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA). O COEDUCA tem como finalidade formar 150 Educadores Ambientais em todo o município, que formarão outros Educadores Ambientais Populares nos seus bairros e regiões, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população campineira. Serão apresentados vários temas relacionados à construção de uma sociedade sustentável, agregada à ferramenta da legislação ambiental em vigor.
domingo, 14 de outubro de 2007
Palestra "ÉTICA - o pré=requisito da construção do desenvolvimento sustentável"
No dia 16 de outubro de 2007 , 3a.f , às 19:30 h, será realizada a Palestra sobre Ética como pré-requisito da construção do desenvolvimento sustentável.
Local : Centro de Ciências, Letras e Artes
Rua Bernardino de Campos, n. 989 – Tel 3231-2567 Centro
Palestrante: Prof. Dr. MOHAMED HABIB, Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da
Unicamp.
A entrada é franca.
Local : Centro de Ciências, Letras e Artes
Rua Bernardino de Campos, n. 989 – Tel 3231-2567 Centro
Palestrante: Prof. Dr. MOHAMED HABIB, Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da
Unicamp.
A entrada é franca.
quinta-feira, 16 de agosto de 2007
Convite para Debate Público sobre Projeto de Lei Complementar no. 006/07 - Código Ambiental de Campinas
Enviamos em anexo cópia do Anteprojeto de Lei do Código Ambiental do Município de Campinas proposto pelo vereador Petterson Prado que será discutido no evento.
Esta é uma importante oportunidade para a participação cidadã.
O debate sobre o Código Ambiental de Campinas precisa de diferentes vozes a fim de se tornar adequado à realidade do município e da vida contemporânea.
Participem!!
Para a leitura do Anteprojeto, acessar petterson.prado@camaracampinas.sp.org.br
Convite - Debate Público sobre Projeto de Lei Complementar nº 006/07 que institui o Código Ambiental de Campinas
Data - 23 de agosto de 2007
Horário - 14.00 horas às 18.00 horas
Local - Plenário da Câmara Municipal de Campinas
Av. Saudade no. 1004
Confirmação de presença : Tel: 3736.1660/3736.1662 Petterson Prado
Esta é uma importante oportunidade para a participação cidadã.
O debate sobre o Código Ambiental de Campinas precisa de diferentes vozes a fim de se tornar adequado à realidade do município e da vida contemporânea.
Participem!!
Para a leitura do Anteprojeto, acessar petterson.prado@camaracampinas.sp.org.br
Convite - Debate Público sobre Projeto de Lei Complementar nº 006/07 que institui o Código Ambiental de Campinas
Data - 23 de agosto de 2007
Horário - 14.00 horas às 18.00 horas
Local - Plenário da Câmara Municipal de Campinas
Av. Saudade no. 1004
Confirmação de presença : Tel: 3736.1660/3736.1662 Petterson Prado
terça-feira, 14 de agosto de 2007
16 julho 2007 - Reunião com o Prefeito de Campinas para entrega de documento da Campanha do Movimento
No dia 16/07/07, seis representantes da Comissão Permanente do SOS Mata Santa Genebra se reuniram com o Sr. Prefeito, Dr. Hélio de Oliveira Santos, a Diretora de Meio Ambiente, Mayla Porto, o Subprefeito de Barão Geraldo, Tiago Ferrari e sua assessora. Apos longa espera, o encontro foi positivo e animador .
Entregamos em mãos documento resultante da campanha pela proteção da reserva, contendo 4180 assinaturas.
Foi lida a íntegra da Carta Pública ao Prefeito e apresentadas e discutidas as três solicitações da petição:
1. Garantia de proteção da envoltória dos 300 metros, mediante a manutenção das resoluções de tombamento do CONDEPACC;
2. Revogação da decisão do Conselho da Fundação José Pedro de Oliveira, deliberada na reunião nº 77, aos 26 de abril de 2007, que aprovou adensamento urbano na envoltória da Mata Santa Genebra e de suas áreas brejosas, colocando em sério risco a conservação deste Patrimônio Natural;
3. Substituição do presidente da FJPO, por um profissional comprometido com a proteção da Mata e com conhecimento e sensibilidade para as questões ambientais, pois o atual presidente age de forma contrária ao que prevê o artigo 2º dos Estatutos da Fundação, na administração e na conservação da Mata Santa Genebra.
Solicitação 1: o Sr. Prefeito nos garantiu que o Poder Público cumpre a determinação legal de tombamento rigorosamente. E que entende a medida da faixa de proteção (300 metros) como questão de sobrevivência para a biodiversidade da reserva.
Solicitação 2:
Dr. Hélio compreendeu a importância da revogação da decisão do conselho da FJPO no apoio a proposta do loteamento no entorno proibido, a fim de evitar que este precedente seja usado futuramente, comprometendo a segurança da Mata Santa Genebra e nos informou que iria consultar o departamento jurídico sobre a possibilidade da revogação da malfada aprovação.
Solicitação 3: o Senhor Prefeito nos informou que a indicação para a Presidência da FJPO é uma uma decisão de governo e que não via a possibilidade de uma substituição imediata do atual presidente da FJPO, Alcides Mamizuka.
Dr. Hélio informou que enviaria uma resposta por escrito para total esclarecimento.
Aguardamos a entrega deste documento para sua divulgação.
Entregamos em mãos documento resultante da campanha pela proteção da reserva, contendo 4180 assinaturas.
Foi lida a íntegra da Carta Pública ao Prefeito e apresentadas e discutidas as três solicitações da petição:
1. Garantia de proteção da envoltória dos 300 metros, mediante a manutenção das resoluções de tombamento do CONDEPACC;
2. Revogação da decisão do Conselho da Fundação José Pedro de Oliveira, deliberada na reunião nº 77, aos 26 de abril de 2007, que aprovou adensamento urbano na envoltória da Mata Santa Genebra e de suas áreas brejosas, colocando em sério risco a conservação deste Patrimônio Natural;
3. Substituição do presidente da FJPO, por um profissional comprometido com a proteção da Mata e com conhecimento e sensibilidade para as questões ambientais, pois o atual presidente age de forma contrária ao que prevê o artigo 2º dos Estatutos da Fundação, na administração e na conservação da Mata Santa Genebra.
Solicitação 1: o Sr. Prefeito nos garantiu que o Poder Público cumpre a determinação legal de tombamento rigorosamente. E que entende a medida da faixa de proteção (300 metros) como questão de sobrevivência para a biodiversidade da reserva.
Solicitação 2:
Dr. Hélio compreendeu a importância da revogação da decisão do conselho da FJPO no apoio a proposta do loteamento no entorno proibido, a fim de evitar que este precedente seja usado futuramente, comprometendo a segurança da Mata Santa Genebra e nos informou que iria consultar o departamento jurídico sobre a possibilidade da revogação da malfada aprovação.
Solicitação 3: o Senhor Prefeito nos informou que a indicação para a Presidência da FJPO é uma uma decisão de governo e que não via a possibilidade de uma substituição imediata do atual presidente da FJPO, Alcides Mamizuka.
Dr. Hélio informou que enviaria uma resposta por escrito para total esclarecimento.
Aguardamos a entrega deste documento para sua divulgação.
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