CONVITE – Seminário de Legislação Ambiental do COEDUCA

O COEDUCA - Coletivo Educador Ambiental de Campinas, apresentará o “Seminário de Legislação Ambiental” .

O evento é produto de um dos itens de cardápio que estão sendo oferecidos à comunidade para capacitação em educação ambiental, fruto de parceria entre a Municipalidade, o Ministério de Meio Ambiente, Universidade Estadual de Campinas, ONGs e diversas instituições que atuam na área ambiental.

Data – 23 de novembro de 2007 - das 9h00 às 18h00, no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas.

O COEDUCA - Coletivo Educador Ambiental de Campinas é um grupo de pessoas e instituições governamentais e não-governamentais atuantes na cidade de Campinas, que reconhecem em sua atuação cotidiana uma preocupação (ou efetiva ação) com a formação de Educadores Ambientais no âmbito municipal, cuja sustentação são as diretrizes do ProFEA (Programa de Formação de Educadoras e Educadores Ambientais), implementado pela Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA). O COEDUCA tem como finalidade formar 150 Educadores Ambientais em todo o município, que formarão outros Educadores Ambientais Populares nos seus bairros e regiões, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população campineira. Serão apresentados vários temas relacionados à construção de uma sociedade sustentável, agregada à ferramenta da legislação ambiental em vigor.

Palestra "ÉTICA - o pré=requisito da construção do desenvolvimento sustentável"

No dia 16 de outubro de 2007 , 3a.f , às 19:30 h, será realizada a Palestra sobre Ética como pré-requisito da construção do desenvolvimento sustentável.

Local : Centro de Ciências, Letras e Artes
Rua Bernardino de Campos, n. 989 – Tel 3231-2567 Centro

Palestrante: Prof. Dr. MOHAMED HABIB, Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da
Unicamp.

A entrada é franca.

Convite para Debate Público sobre Projeto de Lei Complementar no. 006/07 - Código Ambiental de Campinas

Enviamos em anexo cópia do Anteprojeto de Lei do Código Ambiental do Município de Campinas proposto pelo vereador Petterson Prado que será discutido no evento.
Esta é uma importante oportunidade para a participação cidadã.
O debate sobre o Código Ambiental de Campinas precisa de diferentes vozes a fim de se tornar adequado à realidade do município e da vida contemporânea.
Participem!!

Para a leitura do Anteprojeto, acessar petterson.prado@camaracampinas.sp.org.br

Convite - Debate Público sobre Projeto de Lei Complementar nº 006/07 que institui o Código Ambiental de Campinas
Data - 23 de agosto de 2007
Horário - 14.00 horas às 18.00 horas
Local - Plenário da Câmara Municipal de Campinas
Av. Saudade no. 1004
Confirmação de presença : Tel: 3736.1660/3736.1662 Petterson Prado

16 julho 2007 - Reunião com o Prefeito de Campinas para entrega de documento da Campanha do Movimento

No dia 16/07/07, seis representantes da Comissão Permanente do SOS Mata Santa Genebra se reuniram com o Sr. Prefeito, Dr. Hélio de Oliveira Santos, a Diretora de Meio Ambiente, Mayla Porto, o Subprefeito de Barão Geraldo, Tiago Ferrari e sua assessora. Apos longa espera, o encontro foi positivo e animador .
Entregamos em mãos documento resultante da campanha pela proteção da reserva, contendo 4180 assinaturas.

Foi lida a íntegra da Carta Pública ao Prefeito e apresentadas e discutidas as três solicitações da petição:
1. Garantia de proteção da envoltória dos 300 metros, mediante a manutenção das resoluções de tombamento do CONDEPACC;
2. Revogação da decisão do Conselho da Fundação José Pedro de Oliveira, deliberada na reunião nº 77, aos 26 de abril de 2007, que aprovou adensamento urbano na envoltória da Mata Santa Genebra e de suas áreas brejosas, colocando em sério risco a conservação deste Patrimônio Natural;
3. Substituição do presidente da FJPO, por um profissional comprometido com a proteção da Mata e com conhecimento e sensibilidade para as questões ambientais, pois o atual presidente age de forma contrária ao que prevê o artigo 2º dos Estatutos da Fundação, na administração e na conservação da Mata Santa Genebra.

Solicitação 1: o Sr. Prefeito nos garantiu que o Poder Público cumpre a determinação legal de tombamento rigorosamente. E que entende a medida da faixa de proteção (300 metros) como questão de sobrevivência para a biodiversidade da reserva.

Solicitação 2:
Dr. Hélio compreendeu a importância da revogação da decisão do conselho da FJPO no apoio a proposta do loteamento no entorno proibido, a fim de evitar que este precedente seja usado futuramente, comprometendo a segurança da Mata Santa Genebra e nos informou que iria consultar o departamento jurídico sobre a possibilidade da revogação da malfada aprovação.
Solicitação 3: o Senhor Prefeito nos informou que a indicação para a Presidência da FJPO é uma uma decisão de governo e que não via a possibilidade de uma substituição imediata do atual presidente da FJPO, Alcides Mamizuka.

Dr. Hélio informou que enviaria uma resposta por escrito para total esclarecimento.
Aguardamos a entrega deste documento para sua divulgação.

Correio Popular publica em 14/06/2007 matéria sobre nosso movimento

Cidades
Ameaça ao verde faz surgir entidade

Movimento SOS Mata Santa Genebra - Mobilização da Sociedade é criado para impedir perda de área envoltória tombada

Lu Dressano
ESPECIAL PARA A AGÊNCIA ANHANGÜERA

Um empenho pessoal e em poucas horas um movimento em defesa da Mata de Santa Genebra foi deflagrado em Campinas. As ferramentas utilizadas para desencadear informação e mobilização popular foram a indignação e a internet. O movimento SOS Mata Santa Genebra - Mobilização da Sociedade gerou uma petição pública, em circulação pela cidade, onde se pede: garantia de proteção da área envoltória, anulação da decisão do Conselho da Fundação José Pedro Oliveira (organização que preserva a mata) na aprovação de um loteamento e substituição do atual presidente da entidade, Alcides Mamizuka, responsável pela apresentação da proposta do loteamento ao lado da mata.

A comissão permanente do SOS Mata Santa Genebra, formada por 16 integrantes, decidiu pelo recolhimento de assinaturas: a campanha já conta com 1,5 mil nomes. No próximo sábado, a partir das 10h, um encontro está marcado na Praça do Coco, em Barão Geraldo, para juntar todas as listas distribuídas e finalizar a petição pública para encaminhamento ao prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT). As listas começaram a circular entre a população no último dia 24.

Tudo começou na manhã do dia 27 de abril deste ano. Ao ler uma matéria no Correio Popular sobre a polêmica de um loteamento e a tentativa de destombamento da área envoltória da mata, a artista e educadora Raquel Gouvêa fez a sua parte. "Entendi a enorme contradição desta iniciativa, que partia do próprio poder público. A notícia pedia ação e reflexão para transformar", afirma. Em poucas horas, a atitude espontânea de Raquel estabeleceu contato com 600 endereços eletrônicos, que se juntaram a mais 200 e se multiplicaram em 4 mil, segundo a idealizadora do movimento.

Em 20 dias, 55 pessoas se encontravam para uma primeira reunião, realizada no dia 16 de maio. Nesse mesmo dia, o prefeito de Campinas declarou publicamente o seu desacordo com as intenções de aprovação do loteamento.

"Comemoramos a iniciativa do prefeito, mas a mata precisa de ações e não apenas de palavras", lembra Raquel. Então, a reunião foi mantida e juntou desde o sub-prefeito de Barão Geraldo, Thiago Ferrari, a ambientalistas, estudantes, professores, representantes de ONGs da cidade e vários moradores. "Decidimos manter a mobilização e buscar o cumprimento da Lei", enfatiza Raquel.

A correspondência direta com 400 apoiadores foi estabelecida em menos de um mês: 30 entidades, entre associações e organizações não-governamentais (ONGs) de São Paulo, fizeram adesão; um blog foi criado e uma logomarca já existe para a identificação visual da mobilização. Raquel diz dedicar quatro horas por dia de seu tempo a essa causa: "Sinto que posso colocar a minha vitalidade em benefício do outro, e isso é bom", afirma.

Ela fala sobre a sua indignação com o risco: "A possibilidade de um loteamento na mata mostra a sobreposição do interesse privado sobre o público. A mata foi doada para Campinas e existe uma fundação para gerir e proteger os interesses deste patrimônio público. Ela é de todos. Logo, o seu presidente não poderia concordar com um loteamento dentro da área envoltória tombada ou trabalhar para que esse projeto fosse aprovado, desrespeitando leis e contrariando interesses da sociedade."

Para defender um interesse público, a artista e educadora fez o que qualquer cidadão poderia ter feito: entrou em contato com a Câmara Municipal e conseguiu falar com a bióloga e ambientalista Márcia Corrêa, o único voto contrário à iniciativa (ela representa as entidades ambientais no Conselho de Administração da Fundação). "Ela topou e iniciamos esta história", diz. Na mesma noite, Raquel trocou idéias com a bióloga "que estava desanimada e cansada de lutar sozinha", lembra. A sintonia da dupla foi imediata: a qualidade da vida na Terra é o desejo delas. A primeira adesão ao movimento foi uma prima de Raquel, Beatriz Couto Porto, gestora ambiental. "Ela topou e iniciamos esta história", recorda. E a Mata de Santa Genebra agradece.

Muitos problemas

Em Campinas, diz Raquel Gouvêa, os problemas ambientais são muitos e espalhados e o descaso ainda é enorme. "O poder público precisa mostrar que entendeu o fato, se posicionar e se comprometer. Entendemos o potencial de adesão em torno da mata, pois ela representa o pouco da antiga beleza de nossa cidade. Um pouco de natureza em meio a tanto concreto. A reserva é a segunda maior mata nativa em ambiente urbano do Brasil, maior que ela, só a Floresta da Tijuca no Rio de Janeiro", destaca Raquel.

Loteamento prevê alterar espaço em 300 metros

Raquel Gouvêa trabalhou por dois anos na Organização Não-Governamental (ONG) Teatro de Tábuas, com ações voltadas para a arte e educação. Foi dessa experiência em coordenação de projetos que ela encontrou o caminho para a sua indignação. É graduada em filosofia e mestre em artes, ambos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Atualmente, prepara projeto para ingresso no doutorado na faculdade de educação, onde pretende pesquisar metodologias no ensino da arte e propor uma reflexão sobre o processo de ensino-aprendizado em artes, inspirada na pedagogia de Paulo Freire. "Esse projeto está na direção da valorização de políticas públicas na área cultural. Acredito na educação e na arte e sei que, unidas, tornam-se um poderoso instrumento de transformação humana", define. Raquel também é locutora publicitária. Há 15 anos grava para Campinas, região e rede nacional.

O loteamento

O polêmico loteamento, de 520 mil metros quadrados, está previsto em área da Monsanto, empresa química e de biotecnologia. Para ser efetivado, haveria uma redução da área envoltória de 300 metros, doando à Fundação 100 metros em toda a extensão da gleba que confronta com a reserva, além da área alagada, que corresponde à faixa delimitada pelo Ribeirão Quilombo.

Um ofício encaminhado ao sub-prefeito de Barão Geraldo, Tiago Ferrari, solicitando uma audiência com o prefeito foi protocolado no último dia 22. Mas, segundo os membros do SOS Mata Santa Genebra, "a Prefeitura não nos respondeu até hoje". Outra questão discutida em assembléia pelos membros da entidade foi o "distanciamento e desmantelamento dos conselhos municipais a partir da gestão atual". "Tanto o conselho da Fundação quanto o Condepacc estão enfraquecidos como representação", afirma Beatriz Couto Porto, que é integrante da entidade. (LD/AAN)

A ENTIDADE

Se você quiser participar da campanha ecológica, entre em contato com o SOS Mata Santa Genebra, pelo e-mail http://mail15.uol.com.br/cgi-bin/webmail.exe?Act_V_Compo=1&mailto=sosmatasantagenebra@gmail.com&ID=Iq68FOv0e5iNzdPbsUQhjHjevZyER8Ub3Ri0n&R_Folder=aW5ib3g=&msgID=11474&Body=0 ou também através do blog http://www.sosmatasantagenebra.blogspot.com/

SERVIÇO

As sugestões de pauta podem ser enviadas para http://mail15.uol.com.br/cgi-bin/webmail.exe?Act_V_Compo=1&mailto=luciene.dressano@rac.com.b&ID=Iq68FOv0e5iNzdPbsUQhjHjevZyER8Ub3Ri0n&R_Folder=aW5ib3g=&msgID=11474&Body=0r, encaminhadas à redação do Correio Popular, à Rua 7 de Setembro,189, Vila Industrial, ou sugeridas pelo telefone (19) 3772-8175.

SAIBA MAIS - Conheça dados importantes sobre a Mata de Santa Genebra

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) tombou a área da Reserva Florestal de Santa Genebra em 1983.

O Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas (Condepacc) reconheceu a mata como patrimônio natural do município em 1992.

A Reserva Florestal foi declarada Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) pelo governo federal em 1985.

Pela rica biodiversidade, a mata atrai pesquisadores de universidades e institutos de pesquisa do Brasil e do Exterior.

Pesquisas já identificaram 660 espécies vegetais e 885 espécies animais, entre elas o macaco bugio (ameaçado de extinção).

Possui apenas 2,5% da cobertura vegetal nativa, distribuída em pequenos fragmentos.

É considerada o maior remanescente de Mata Atlântica em Campinas.

É a segunda maior mata nativa em ambiente urbano do Brasil

É a oitava maior unidade de conservação em área urbana do Estado de São Paulo.

A área total da mata é de 251,77 hectares e uma extensão de 9 quilômetros (entre áreas
urbana e rural).

A área da Mata de Santa Genebra foi doada para o município no dia 14 de julho de 1981, quando Campinas completou 207 anos, pela então proprietária dona Jandyra Pamplona de Oliveira. Na mesma data, a Prefeitura de Campinas criou a Fundação José Pedro de Oliveira para administrar e conservar a área que compõe a reserva. O nome da fundação é uma homenagem ao antigo proprietário da Fazenda Santa Genebra: José Pedro de Oliveira. Porém, por se tratar de uma unidade de conservação, o acesso é restrito a pesquisadores e à educação ambiental monitorada.

SÁBADO - 16 junho 2007 - Encontro para entrega dos abaixo-assinados

ATENÇÃO !!
No próximo sábado, dia 16 de junho, de 10h00 às 14h00, na Praça do Coco - Rua Agostinho Páttaro s/nº(local da feira de artesanato) , haverá um encontro com todos os apoiadores do movimento para a entrega das folhas manuscritas do abaixo-assinado.

Nesta oportunidade, esperamos conseguir mais assinaturas e para firmarmos ainda mais e melhor o nosso compromisso com a mobilização e coletarmos fundos para despesas que foram cobertas pelos voluntários, serão vendidos adesivos com a logomarca do SOS Mata Santa Genebra.

Por favor, compareçam e divulguem esta mensagem para o maior número de pessoas possível. E não esqueçam : levem seus abaixo-assinados.

Agradecemos a todos.

Petição com texto resumido que anexou o nosso abaixo-assinado

Segue o texto resumido da Petição que encaminharemos à Prefeitura de Campinas, anexada ao abaixo-assinado. Este material será enviado ainda em junho para a Prefeitura.

"SOS MATA SANTA GENEBRA (sosmatasantagenebra@gmail.com)
Nós, abaixo-assinados, diante da necessidade de protegermos a Mata Santa Genebra e toda sua envoltória, solicitamos ao Exmo. Sr.Dr. Hélio de Oliveira Santos, prefeito de Campinas, as seguintes providências:
1. Garantia de proteção da envoltória dos 300 metros, mediante a manutenção das resoluções de tombamento do CONDEPACC;
2. Revogação da decisão do Conselho da Fundação José Pedro de Oliveira, deliberada na reunião nº 77, aos 26 de abril de 2007, que aprovou adensamento urbano na envoltória da Mata Santa Genebra e de suas áreas brejosas, colocando em sério risco a conservação deste Patrimônio Natural;
3. Substituição do presidente da FJPO, por um profissional comprometido com a proteção da Mata e com conhecimento e sensibilidade para as questões ambientais, pois o atual presidente age de forma contrária ao que prevê o artigo 2º dos Estatutos da Fundação, na administração e na conservação da Mata Santa Genebra.

Resposta à Matéria publicada em 19 de maio de 2007- Declarações do Coordenador de Comunicação da Prefeitura de Campinas, Sr. Francisco de Lagos

Publicado em Correio do Leitor, 22/05/07, Jornal Correio Popular, Campinas/SP

"O movimento SOS Mata Santa Genebra esclarece:

Nosso objetivo é a defesa da envoltória (300 m.) garantida pela resolução de tombamento do CONDEPACC e que corresponde à proteção necessária para a preservação da biodiversidade da Mata de Santa Genebra e de suas áreas brejosas. O movimento, que é supra-partidário, se fortaleceu rapidamente em reação à proposta de alteração desta resolução, apresentada pelo presidente da FJPO.
O Exmo. Prefeito declarou sua desaprovação e instruiu funcionários e Condepacc a se posicionarem contrários, mostrando sensibilidade para com a sobrevivência deste importante patrimônio ambiental.
Contudo, é preciso revogar a decisão do conselho que aprovou o loteamento e restaurar o equilíbrio ético e administrativo da Fundação José Pedro de Oliveira.

Raquel Gouvêa
SOS Mata Santa Genebra - Mobilização da Sociedade"

Resposta de André Trigueiro

Em 21 de maio, recebi e-mail do André dizendo que vai investigar e, quem sabe, criar uma pauta.

Com base nesse retorno, precisamos preparar um release, resumido e bastante informativo,

Pedindo Auxílio - André Trigueiro

Com o objetivo de divulgar um pouco mais o SOS Mata Santa Genebra, Georges Lacombe, morador da Cidade Universitária, teve a idéia de entrar em contato com André Trigueiro, jornalista da Globo News e ligado à área ambiental (ver site no final do texto). Foi enviado a ele um e-mail com o link para este blog.
Segue um resumo da experiência do André e o link para o seu site.

"André Trigueiro é jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ, Professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC/RJ, autor do livro “Mundo Sustentável – Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em transformação” (Editora Globo, 2005), Coordenador Editorial e um dos autores do livro "Meio Ambiente no século XXI", (Editora Sextante, 2003).
É repórter e apresentador do “Jornal das Dez” da Globo News, canal de TV a cabo onde também produziu, roteirizou e apresentou programas especiais ligados à temática socioambiental. Pela série "Água: o desafio do século 21" (2003), recebeu o Prêmio Imprensa Embratel de Televisão e o Prêmio Ethos - Responsabilidade Social, na categoria Televisão. Pela série “Kioto: O protocolo da Vida” (2005) recebeu o título de “Hours Concours” no Segundo Prêmio CEBDS de Desenvolvimento Sustentável”. E pela série “A nova energia do mundo” (2005) , recebeu o Prêmio Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia 2005, oferecido pela Eletrobrás e pela Petrobrás. "
site para consulta : www.mundosustentavel.com.br

16 maio 2007 - Resumo da 1a. reunião

Prezados Apoiadores do SOS Mata Santa Genebra,
agradecemos a colaboração de todos e a presença das 55 pessoas na reunião do dia 16/05.

Nesta comunicação:
1) Resumo da reunião do dia 16/05;
2) Deliberações retiradas pelo coletivo;
3) Situação atual;
4) Assembléia Geral

1) Em anexo, resumo da reunião dia 16/05.
Participação: 55 pessoas entre moradores, ambientalistas, representantes de associações de bairros e de entidades ambientais, ONGs, políticos, profissionais liberais, artistas etc.

2) # Foi deliberado, por aclamação, que será enviado ao Prefeito um pedido de revogação da decisão do Conselho da FJPO, que liberou adensamento urbano no entorno tombado da mata, mesmo sendo proibido por lei e resoluções municipais.
Foi enviado à promotoria de justiça o mesmo pedido.

# Estamos elaborando um abaixo-assinado declarando nosso desacordo com a quebra da resolução do Condepacc e também solicitando ao poder público ações eficazes para a regularização do conselho da FJPO; a revisão da resolução do conselho da fundação favorável ao empreendimento e a substituição da presidência da Fundação por profissional sensível e comprometido com a preservação deste patrimônio;

# Foi organizada uma Comissão permanente com 15 representantes de diferentes entidades ambientais para o encaminhamento de propostas que promovam a conservação da Mata e sua envoltória, bem como para mapear e deflagrar diferentes ações contrárias aos interesses públicos referentes às questões ambientais do município;

# Ficou decidido que, embora o sr. Prefeito, através do Secretário Francisco de Lagos, tenha manifestado sua discordância com a diminuição das áreas verdes desta cidade, não há compromisso público assumido oficialmente e, portanto, não há garantia de que ocorrerão ações concretas em benefício da conservação da envoltória de 300 metros da reserva. Disso decorre a importância da mobilização da sociedade e, portanto, a necessidade de o movimento SOS Mata Santa Genebra permanecer ativo, coeso e acertivo.

3) Neste momento, um movimento em sentido contrário à preservação ocorre nos bairros periféricos à reserva. Engenheiros estão percorrendo a região, de porta em porta, motivando os moradores a assinarem um abaixo-assinado favorável ao loteamento. Dizem às pessoas que se não apoiarem o loteamento seria construído naquela área um cemitério. No entanto, o antigo proprietário da terra - multinacional Monsanto - já havia encaminhado projeto para a costrução de um cemitério o qual foi reprovado por não ser permitido pela legislação este tipo de empreendimento naquela área. Por outro lado, os moradores, indignados com a falta de cuidado do terreno e com o descaso público (mato e lixo geram problemas e insegurança) e por desconhecerem as informações corretas, tornam-se, muitos deles, cooptáveis.

4) Portanto, é imprescindível que aceleremos os procedimentos de resistência e ações efetivas para coibir esta infeliz história. Em breve, convocaremos uma assembléia geral, em local central de BG, a fim de esclarecer a população e colher assinaturas para o manifesto de repúdio à quebra de proteção da envoltória da mata bem como solicitando outras medidas (acima mencionadas).

Conclusão: nada está resolvido e há muito a ser feito pela Mata. O movimento SOS Mata Santa Genebra permanece ativo e se expande com a colaboração de todos. Esperamos chegar ao resultado pretendido, contando com o bom senso e o compromisso efetivo de nossas autoridades na defesa do patrimônio público e do planeta. Pedimos a todos os envolvidos compreensão e perseverança.

-- SOS Mata Santa GenebraMobilização da Sociedade

Matéria publicada no Correio Popular sobre a permanência do movimento

Prezad@s Apoiadores,

Encaminhamos matéria publicada no Correio Popular sobre a decisão pela permanência do movimento. Infelizmente, o sr. Francisco de Lagos distorceu nossos objetivos e compromissos, assim, foi encaminhado ao jornal uma carta de esclarecimento que, em breve, se tornará pública.
Abraços
Raquel Gouvêa
Organização

Ambientalistas decidem ir até o MP contra Prefeitura
SOS Mata de Santa Genebra não aceita palavra do Executivo como garantia
Maria Teresa CostaDA AGÊNCIA ANHANGÜERAteresa@rac.com.brMesmo com a decisão do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) de vetar a implantação de um loteamento em parte da área envoltória da Mata de Santa Genebra, os integrantes do movimento em defesa da mata decidiram continuar as manifestações e recorrer ao Ministério Público para revisar a decisão do Conselho de Administração da Fundação José Pedro de Oliveira, que aprovou a implantação do loteamento. Integrantes do SOS Mata de Santa Genebra estão desconfiados de que faltou convicção ao prefeito na defesa da reserva. Para eles, não há compromisso público assumido oficialmente e, portanto, não há garantia de que ocorrerão ações concretas em benefício da conservação da envoltória. Cerca de 60 pessoas, entre autoridades ambientais, políticos, moradores, lideranças de bairro e representantes de organizações não-governamentais se reuniram essa semana e resolveram, apeaar da posição adotada pelo prefeito, continuar as ações que julgarem necessárias. O prefeito, segundo informou o coordenador de Comunicação da Prefeitura, Francisco de Lagos, determinou aos membros da Administração que integram o Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural (Condepacc) que votem contra qualquer projeto que reduza os atuais 300 metros da área envoltória da Mata de Santa Genebra. Para que o loteamento possa ser implantado em parte dessa área é preciso a aprovação do Condepacc, porque a mata é tombada como patrimônio cultural da cidade. Lagos é, também, presidente do Condepacc. Entre as ações que o SOS decidiu adotar, está o encaminhamento à Promotoria de Justiça de uma solicitação de revisão da legalidade da deliberação do conselho da Fundação sobre o loteamento. O conselho havia aprovado projeto levado pelo loteador em que propunha doar à mata 100 metros da área envoltória e mais algumas edificações que pertenciam à Monsanto, ex-proprietária da área, em troca da liberação dos demais 200 metros da área envoltória para serem loteados. O conselho, contou a artista e educadora Raquel Gouvêa, não poderia ter aprovado um projeto que frontalmente desrespeita a legislação (adensamento urbano na área brejosa da envoltória da mata). O SOS também quer a substituição do atual presidente da Fundação, Alcides Mamizuka, por um profissional ambiental, que seja técnico e comprometido com a preservação da reserva. Além disso, o SOS considera que o Conselho de Administração precisa preencher as 11 cadeiras com representantes das instituições e entidades que tenham interesse e compromisso com a mata. Na próxima semana haverá nova reunião para ampliar as ações de defesa da Mata de Santa Genebra. Integrantes do SOS está preocupado com um abaixo-assinado que começou a circular entre os moradores do entorno da mata dando apoio ao loteamento. "Ficamos sabendo que engenheiros estão indo nas residências para dizer que se ali não puder ser um loteamento será um cemitério e todos nós sabemos que lá nunca será um cemitério. Parece que está começando uma campanha para acabar com a mata", disse Raquel. PrefeituraO coordenador de Comunicação da Prefeitura, Francisco de Lagos, reagiu à desconfiança dos integrantes do SOS Mata de Santa Genebra sobre a decisão do prefeito Hélio de Oliveira Santos em vetar o loteamento na área envoltória da mata. "Estão querendo fazer política partidária em cima de uma questão que é séria", criticou. Lagos afirmou que ele e o presidente da Fundação José Pedro de Oliveira, Alcides Mamizuka, foram chamados pelo prefeito que passou a orientação de a fundação não enviar nenhum projeto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas (Condepacc) e se chegar um projeto de loteamento dentro da área envoltória, os membros do governo naqueleconselho deverão votar contra. "O prefeito diz que não vai mexer com a mata, determinou aos membros do governo que votem contra qualquer projeto na área envoltória. O que esse povo quer que o prefeito diga mais? Esse é um governo de compromisso e de palavra", reagiu Lagos. Para ele, quem questiona a palavra do prefeito está fazendo política partidária. "A palavra do prefeito é inquestionável. Ele tem o compromisso de que até o fim deste governo a questão ambiental será prioridade", disse Lagos. O NÚMERO690 ESPÉCIES De borboletas vivem na Mata de Santa Genebra

Ata da 1a. reunião - 16 de maio 2007

Reunião “SOS Mata Santa Genebra”

Local: Pró-Bairro da Cidade Universitária II
Data: 16/Mai/2007
Horário: 19:30h às 21:30h

Iniciando a reunião, Márcia Correia contou o história da “Mata Sta Genebra”, doação da proprietária Dna. Jandyra Pamplona de Oliveira à Prefeitura Municipal de Campinas, em 1981. Sobre o desmantelamento “ambiental” que vem acontecendo nos últimos tempos na cidade. Mostrou também mapas (fotografias aéreas) mostrando a área que está sendo discutida para construção de condomínios, uma antiga área da Monsanto, no envoltório da mata. Monsanto vendeu a área a Airton Bersan, de Valinhos, que começou a negociar com os políticos da cidade. Área protegida vai até 300m (área envoltória), importante p/ a fauna e flora da mata; áreas brejosas de mananciais existentes. Proprietário encaminhou a proposta de loteamento ao Sr. Alcides Mamizuka, Presidente da Fundação José Pedro de Oliveira, que, após aprovação no conselho da Fundação, apresentou ao Condepacc, contrariando resoluções anteriores deste conselho que tratam da proteção da área envoltória, de 300m. Falou sobre o efeito nocivo do adensamento urbano próximo à Mata, prejuízos à fauna; produtos químicos, cães, iluminação, caça. A Prefeita Izalene Tiene havia pedido a incorporação dos fragmentos à mata, através de corredores. Foi solicitado à prefeita que passasse a mata p/ 458 hectares (dos 252 originais) em função da incorporação dos fragmentos, áreas de proteção obrigatórias por legislação, etc.

Dionete Santim, bióloga, explicou sobre as conseqüências da diminuição da área envoltória. Sobre as construções ao redor; sobre o efeito da impermeabilização na área envoltória sobre os mananciais existentes na área. Foi designada pelo Ministério Público para dar um parecer sobre o projeto de loteamento, a qual foi contra sua implantação. Comentou sobre a notícia do jornal Correio Popular do dia 16/05 na qual o prefeito pediu à bancada p/ votar contra na reunião do Condepacc.

Thiago Ferrari (sub-prefeito) disse que o prefeito Dr. Hélio não quer diminuir nenhuma área de mata da cidade.

Raquel Gouvêa falou sobre a criação do SOS, na seqüência das matérias veiculadas pelo Correio Popular. Citou organizações acionadas pelo SOS em poucas horas; criação do site sosmatasantagenebra@gmail.com. Intenção de sairmos c/ algo concreto sobre o que queremos que aconteça; abaixo-assinado, moção. Sobre a concordância da Unicamp, Puccamp, IAC pelo loteamento. Lembrou a existência do Plano Local de Gestão Urbana de Barão Geraldo, existente desde 1986. Questionou a designação de pessoas que não representam os interesses dos cidadãos nos vários organismos da cidade, como o próprio Condepacc. Sobre o pouco caso dos vereadores, nossos representantes (menos Marcela Moreira que mandou representante).

Thiago Ferrari citou ações sendo executadas em concordância ao Plano Local.

Dalton (Village Cps): Em Barão há 20 anos; luta contra o bicudo (laranja); fechamento da empresa Goodlight. Necessidade de mobilização no estilo europeu (deixar de comprar produtos, mobilização na porta); pedir que nossos representantes sejam mais aptos a suas funções.

Ademir: falou sobre o Plano de Manejo do Entorno da Mata.

Márcia Correa falou sobre a não concordância dos professores da Unicamp, Puccamp e IAC com a opinião dos representantes no conselho. Ibama emitiu ofício dizendo que qq intervenção tem que passar por eles (licenciamento).

Luciana (Coeduca): sugestão de levar o caso ao (...) bacias hídricas.

Valmir (Proesp): lembrou o conselho distrital; que o contrato de doação se extingue no desaparecimento da mata e que o terreno volta à família.

Raquel: sugeriu a desapropriação da área, como solução definitiva para a proteção da reserva.

Milian: 2ª mata urbana do país; aproveitar o assunto na mídia de forma geral, de forma mais efetiva.

Cláudio Trombetta (Carlos Gomes): parabenizou o encontro; movimento no próprio bairro; incompetência do Mamizuka e do Orlando (IAC), que aprovou o loteamento; sugeriu envio de documento ao governador p/ solicitar a exoneração do Sr Orlando, Diretor geral do IAC.

Vera Crosta: mata é a “bola da vez” mas não é a única; citou todas as vitórias conquistadas até o momento contra este tipo de empreendimento. Necessidade de medidas pontuais p/ resolvermos esta questão em particular e a médio/longo prazo p/ que isso não volte a acontecer no futuro, em troca de mandatos. Garantir que o “não” do prefeito não seja momentâneo. MP foi alertado sobre loteamentos em áreas sob júdice.

Viriato: falou sobre a importância da conscientização das pessoas, da formação de grupos.

Júlio (SOS Tancredão): tiveram o mesmo problema, veio dar o apoio total da ONG; mesma coisa acontecendo em diversas regiões da cidade; necessidade de intercâmbio entre entidades organizadas; ineficiência do MP em Cps; importância da mídia nestes casos.

Cristiane (bióloga): quais são os planos de Paulínia p/ a região norte da mata que faz divisa c/ aquela cidade? Região noroeste da mata que está abandonada; sofre muito c/ os ventos. Existe já um mapeamento dos riscos que a mata corre, com plano de ação já determinado.

Dionete Santim: aproveitar o momento p/ acionar Paulínia. Problema seríssimo em Joaquim Egídio por uma mineradora agindo em uma APA, ignorando a prefeitura e prestes a obter licença de ampliação de sua operação. Citou também a Área de cerrado do aeroporto de Viracopos.

Junior (Pres. Conselho Municipal de Saúde de Campinas): falta de comunicação dos conselhos municipais; também apóia/endossa o movimento; reunião do conselho distrital norte pode encaminhar moção de apoio.

Vicente Andreu (estatístico): comunicou que a Petrobrás tem interesse concreto na preservação da mata, que se colocará junto ao movimento mediante projeto de manutenção/expansão da mata.

Paulo Mariante (advogado; secretaria do meio ambiente PT): preocupação com a re-incidência deste tipo de problema; questinamento fundamental quanto às representações nos conselhos municipais, qual sua finalidade; tentar sair c/ idéia de mobilização mais ampla p/ dar conta do enfrentamento permanente de pessoas/instituições c/ interesses bastante distintos; enxergar o problema da cidade como um todo.

Eduardo Tomizawa (assessoria da vereadora Marcela Moreira): ações desenvolvidas na mata não são pontuais; notícia CP dizendo que secretário de cultura não entende porque as pessoas são contra; importância do SOS citar todos os outros movimentos correntes (Tancredão, etc); focar no projeto de manejo da mata que está parado, fortalecendo a degradação da mata. Ele pode propor ações de controle na câmara.

Roseli Torres (bióloga-Proesp): falou sobre as várias irregularidades em andamento, inclusive éticas; necessidade de posicionamento claro contra a presidência da fundação/conselho; decisão do conselho TEM que ser revogada.

Raquel Gouvêa: necessidade de tomada de decisões claras e objetivas; sugerindo elaboração de pedido à câmara/prefeito pela exoneração/substituição do presidente da fundação/conselho; revogação da resolução do conselho, já que o conselho só tem ocupadas 5 das 11 cadeiras disponíveis;

Thiago (sub-prefeito): contou sobre o caso da amplicação da plataforma da Rhodia em Cps, rejeitado pelo prefeito.

Após o debate foram colhidas assinaturas para a organização de uma Comissão permanente de apoio à Mata Santa Genebra e às demais demandas ambientais da cidade.Reunião “SOS Mata Santa Genebra”

Local: Pró-Bairro da Cidade Universitária II
Data: 16/Mai/2007
Horário: 19:30h às 21:30h

Iniciando a reunião, Márcia Correia contou o história da “Mata Sta Genebra”, doação da proprietária Dna. Jandyra Pamplona de Oliveira à Prefeitura Municipal de Campinas, em 1981. Sobre o desmantelamento “ambiental” que vem acontecendo nos últimos tempos na cidade. Mostrou também mapas (fotografias aéreas) mostrando a área que está sendo discutida para construção de condomínios, uma antiga área da Monsanto, no envoltório da mata. Monsanto vendeu a área a Airton Bersan, de Valinhos, que começou a negociar com os políticos da cidade. Área protegida vai até 300m (área envoltória), importante p/ a fauna e flora da mata; áreas brejosas de mananciais existentes. Proprietário encaminhou a proposta de loteamento ao Sr. Alcides Mamizuka, Presidente da Fundação José Pedro de Oliveira, que, após aprovação no conselho da Fundação, apresentou ao Condepacc, contrariando resoluções anteriores deste conselho que tratam da proteção da área envoltória, de 300m. Falou sobre o efeito nocivo do adensamento urbano próximo à Mata, prejuízos à fauna; produtos químicos, cães, iluminação, caça. A Prefeita Izalene Tiene havia pedido a incorporação dos fragmentos à mata, através de corredores. Foi solicitado à prefeita que passasse a mata p/ 458 hectares (dos 252 originais) em função da incorporação dos fragmentos, áreas de proteção obrigatórias por legislação, etc.

Dionete Santim, bióloga, explicou sobre as conseqüências da diminuição da área envoltória. Sobre as construções ao redor; sobre o efeito da impermeabilização na área envoltória sobre os mananciais existentes na área. Foi designada pelo Ministério Público para dar um parecer sobre o projeto de loteamento, a qual foi contra sua implantação. Comentou sobre a notícia do jornal Correio Popular do dia 16/05 na qual o prefeito pediu à bancada p/ votar contra na reunião do Condepacc.

Thiago Ferrari (sub-prefeito) disse que o prefeito Dr. Hélio não quer diminuir nenhuma área de mata da cidade.

Raquel Gouvêa falou sobre a criação do SOS, na seqüência das matérias veiculadas pelo Correio Popular. Citou organizações acionadas pelo SOS em poucas horas; criação do site sosmatasantagenebra@gmail.com. Intenção de sairmos c/ algo concreto sobre o que queremos que aconteça; abaixo-assinado, moção. Sobre a concordância da Unicamp, Puccamp, IAC pelo loteamento. Lembrou a existência do Plano Local de Gestão Urbana de Barão Geraldo, existente desde 1986. Questionou a designação de pessoas que não representam os interesses dos cidadãos nos vários organismos da cidade, como o próprio Condepacc. Sobre o pouco caso dos vereadores, nossos representantes (menos Marcela Moreira que mandou representante).

Thiago Ferrari citou ações sendo executadas em concordância ao Plano Local.

Dalton (Village Cps): Em Barão há 20 anos; luta contra o bicudo (laranja); fechamento da empresa Goodlight. Necessidade de mobilização no estilo europeu (deixar de comprar produtos, mobilização na porta); pedir que nossos representantes sejam mais aptos a suas funções.

Ademir: falou sobre o Plano de Manejo do Entorno da Mata.

Márcia Correa falou sobre a não concordância dos professores da Unicamp, Puccamp e IAC com a opinião dos representantes no conselho. Ibama emitiu ofício dizendo que qq intervenção tem que passar por eles (licenciamento).

Luciana (Coeduca): sugestão de levar o caso ao (...) bacias hídricas.

Valmir (Proesp): lembrou o conselho distrital; que o contrato de doação se extingue no desaparecimento da mata e que o terreno volta à família.

Raquel: sugeriu a desapropriação da área, como solução definitiva para a proteção da reserva.

Milian: 2ª mata urbana do país; aproveitar o assunto na mídia de forma geral, de forma mais efetiva.

Cláudio Trombetta (Carlos Gomes): parabenizou o encontro; movimento no próprio bairro; incompetência do Mamizuka e do Orlando (IAC), que aprovou o loteamento; sugeriu envio de documento ao governador p/ solicitar a exoneração do Sr Orlando, Diretor geral do IAC.

Vera Crosta: mata é a “bola da vez” mas não é a única; citou todas as vitórias conquistadas até o momento contra este tipo de empreendimento. Necessidade de medidas pontuais p/ resolvermos esta questão em particular e a médio/longo prazo p/ que isso não volte a acontecer no futuro, em troca de mandatos. Garantir que o “não” do prefeito não seja momentâneo. MP foi alertado sobre loteamentos em áreas sob júdice.

Viriato: falou sobre a importância da conscientização das pessoas, da formação de grupos.

Júlio (SOS Tancredão): tiveram o mesmo problema, veio dar o apoio total da ONG; mesma coisa acontecendo em diversas regiões da cidade; necessidade de intercâmbio entre entidades organizadas; ineficiência do MP em Cps; importância da mídia nestes casos.

Cristiane (bióloga): quais são os planos de Paulínia p/ a região norte da mata que faz divisa c/ aquela cidade? Região noroeste da mata que está abandonada; sofre muito c/ os ventos. Existe já um mapeamento dos riscos que a mata corre, com plano de ação já determinado.

Dionete Santim: aproveitar o momento p/ acionar Paulínia. Problema seríssimo em Joaquim Egídio por uma mineradora agindo em uma APA, ignorando a prefeitura e prestes a obter licença de ampliação de sua operação. Citou também a Área de cerrado do aeroporto de Viracopos.

Junior (Pres. Conselho Municipal de Saúde de Campinas): falta de comunicação dos conselhos municipais; também apóia/endossa o movimento; reunião do conselho distrital norte pode encaminhar moção de apoio.

Vicente Andreu (estatístico): comunicou que a Petrobrás tem interesse concreto na preservação da mata, que se colocará junto ao movimento mediante projeto de manutenção/expansão da mata.

Paulo Mariante (advogado; secretaria do meio ambiente PT): preocupação com a re-incidência deste tipo de problema; questinamento fundamental quanto às representações nos conselhos municipais, qual sua finalidade; tentar sair c/ idéia de mobilização mais ampla p/ dar conta do enfrentamento permanente de pessoas/instituições c/ interesses bastante distintos; enxergar o problema da cidade como um todo.

Eduardo Tomizawa (assessoria da vereadora Marcela Moreira): ações desenvolvidas na mata não são pontuais; notícia CP dizendo que secretário de cultura não entende porque as pessoas são contra; importância do SOS citar todos os outros movimentos correntes (Tancredão, etc); focar no projeto de manejo da mata que está parado, fortalecendo a degradação da mata. Ele pode propor ações de controle na câmara.

Roseli Torres (bióloga-Proesp): falou sobre as várias irregularidades em andamento, inclusive éticas; necessidade de posicionamento claro contra a presidência da fundação/conselho; decisão do conselho TEM que ser revogada.

Raquel Gouvêa: necessidade de tomada de decisões claras e objetivas; sugerindo elaboração de pedido à câmara/prefeito pela exoneração/substituição do presidente da fundação/conselho; revogação da resolução do conselho, já que o conselho só tem ocupadas 5 das 11 cadeiras disponíveis;

Thiago (sub-prefeito): contou sobre o caso da amplicação da plataforma da Rhodia em Cps, rejeitado pelo prefeito.

Após o debate foram colhidas assinaturas para a organização de uma Comissão permanente de apoio à Mata Santa Genebra e às demais demandas ambientais da cidade.