Meu nome é Cabeto Rocker, sou músico e produtor cultural.
Vivo e trabalho em Campinas desde 1987.
Estou ausente da cidade desde abril do ano passado, por conta de um trabalho junto com minha esposa, Maria Castellano, aqui em Brasília, com retorno previsto para 2010. Estamos na área Ambiental/Cultural.
Conheci Campinas em 1984, quando vinha a passeio e para tocar com meus amigos do grupo musical BANDO. .
Lembro-me que uma das coisas que me fizeram trocar o Rio de Janeiro por uma cidade do interior de São Paulo foi a riqueza e preservação que havia na cidade mãe dessa atual região metropolitana.
Ao longo dos anos fui acompanhando as "abocanhadas" que o verde campineiro foi levando da especulação imobiliária não sustentável. Sei que isso é um fenômeno no mundo inteiro. Mesmo com milhares e milhares de imóveis sem conseguir sua venda ou locação, por causa de seus valores ou por suas condições de mercado, cada vez mais se constrói casas, condomínios e shopping centers. Não aparece nenhum programa de "sustentabilidade imobiliária". Essa devastação impensada, na maioria dos casos, se dá para atender os desejos incitados pelo "compre o novo", "venha morar bem" etcs do gênero. Entendam: não sou contra o progresso em nenhuma instância, sou contra esse modelo insano e absurdo de só se enxergar os "lucros", sem se encarar de frente a problemática: "precisamos disso? Isso é certo de ser feito?, É ambientalmente sustentável?"
É claro que sempre vão aparecer aquelas pessoas "letradas, estudadas e entendidas" nos assuntos da natureza, mas que na verdade estão ao serviço da cegueira do deus mercado e vão dizer que sim, podemos derrubar aquela área verde ali para construirmos mais algum "empreendimento" e que não haverá problema algum ambiental. Claro, nunca haverá problema algum para pessoas que não querem enxergar a realidade atual. É só acompanhar o quanto estamos asfaltando e cimentando o Planeta e teremos o quadro do quanto estamos ofendendo a natureza e, consequentemente, à nós mesmos. Isso é visível. Isso não dá para esconder atrás de out doors com propaganda de "seja feliz comprando, comprando". Cara ilusão. Homocêntrica visão. Cara visão imediatista e egoísta. Sim, as pessoas vendem as "terras", as "propriedades" como se nada estivesse acontecendo. Como se tudo o que nos cerca estivesse aqui biblicamente para nos servir. Ledo engano de interpretação conveniente. Essas pessoas não enxergam o organismo vivo onde vivem e onde habitam seus corpos também vivos. Poderíamos fazê-las entender se, por exemplo, começássemos a decepar um membro do corpo de uma pessoa a cada 5 anos. A experiência daria a real dimensão do que é ser privado de movimentos e sensações. Depois de 20, 30 anos, como viveria essa pessoa, contando com apenas seu tronco?
No caso da Mata Santa Genebra, eu entendo aquela área como uma "doação antecipada" de um órgão para um paciente (a cidade) que ainda não estava tão adoecido assim, mas que agora necessita dessa doação e desse órgão funcionando muito bem. É um presente sem igual. É uma doação de vida, no sentido amplo do significado dessa palavra.
Claro que haverá muitas "pessoas de bem" e defensoras do "deus estilo de vida" dando as mais mirabolantes explicações para que "se diminua um pouquinho", "se avance um pouquinho", "se pegue só um pouquinho" da mata, para esse ou aquele "interesse" da "comunidade". Ah, e para que isso aconteça, sempre haverá quem se ampare em "alguma lei" cegamente e diga aos quatro cantos dos ouvidos dos "interessados- interesseiros", que, "alguém cale a boca desses ambientalistas que são contra o progresso" de nossa cidade. Já vimos no que deu esse "progresso humano". Antes tínhamos o desconto de não sabermos muito bem o que fazíamos. Agora não há mais desculpas. Temos dados, temos história, temos relatórios e, principalmente, estamos todos aqui, vivendo essas mudanças climáticas e sociais. A mídia não ajuda muito: sempre dá as notícias da forma "a natureza castigou" tal região, o "clima" está isso ou aquilo, sem realmente separar o que é "natural" e o que tem um "dedinho" do homem.
O mundo está dividido em pessoas que querem mudar seus hábitos culturais adquiridos e tentar literalmente "mudar o mundo", a partir das novas descobertas e das novas possibilidades de sustentabilidade real, estudada e comprovada. E temos aquelas pessoas que não querem pensar o sustentável, o inteligente e sensato nesses tempos que exigem mudanças radicais. Essas pessoas não ligam para o futuro do Planeta e seus habitantes (todos os seres vivos) e acreditam que sempre alguém irá resolver os problemas do mundo, num passe de mágica, sem que elas tenham que mexer um dedo, ou repensarem seus hábitos culturais. Ou pensarem em ganhar um pouco menos.
Não podemos nos tornar escravos dos números e escravizar pela sedução que os números causam nas pessoas. Leia-se: "olhem para mim, admirem tudo o que eu tenho, vejam como eu sou poderoso e rico". Que tipo de riqueza é essa que poderá causar o desequilíbrio da vida e bem estar das futuras gerações?
A Mata Santa Genebra, assim como outras áreas verdes do Planeta merecem atenção, carinho e proteção. Elas estão vivas, assim como nós. Nós dependemos dessas áreas verdes para sobreviver. Elas dependem de nós para sobreviver e nos dar condições de prosseguirmos nossas vidas e a vida de nossos semelhantes que ainda nem nasceram.
Está difícil de entender o que eu estou falando? Espero que não.
Acredito ainda numa educação "natural-integral" baseada nos ensinamentos dos nossos povos das matas, de nossos índios, de nossos quilombolas e de nossos cientistas modernos da linha sustentável. Estranho chamar esses povos de "atrasados, incultos e selvagens". Estranho barrar os cientistas que trazem informações corretas sobre nossos perigosos "hábitos industrializados". Hoje em dia eu morro de vergonha de nossas sociedades: nós somos os selvagens aqui. É só dar uma boa olhada ao nosso redor e ver como estamos vivendo. Somos felizes vivendo na aridez do concreto e no meio do lixo? Que sociedade é essa que faz alguns seres humanos e outras formas de vida viverem como objetos descartáveis? Que modelo de sociedade é essa que torna alguns seres vivos desse Planeta "massa de sustentação irracional de péssimos hábitos culturais"?
Vivemos com medo de nossos semelhantes. Causamos medo às outras formas de vida. Tem algo muito errado, não?
VIVA A MATA SANTA GENEBRA! VIVA TODAS AS MATAS!
Cabeto Rocker Pacolato
sexta-feira, 30 de janeiro de 2009
quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
Matéria do Jornal Integração - Campinas 20/01/09
Prezados, Enviio-lhes reportagem sobre a Mata Santa Genebra do Jornal Integração - Campinas, SPEdição 358 - 20/01/2009http://www.jintegracao.com/ Errata: Raquel Gouvêa não é professora da Unicamp, mas de duas faculdades privadas.É aluna do doutorado e pesquisadora na Faculdade de Educação da Unicamp.
A luta contra a apatia política
Raquel Gouvêa e seu engajamento pela preservação da Mata Santa Genebra
A área envoltória à Mata Santa Genebra vem despertando o interesse de empreendimentos imobiliários e causando a preocupação de pessoas, como a professora e pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) Raquel Valente de Gouvêa, quanto à preservação de recursos naturais. À frente da mobilização popular SOS Mata Santa Genebra desde 2007, Gouvêa em pouco tempo expandiu seus parceiros para além do município. Em julho desse mesmo ano, ela entregou uma petição ao prefeito de Campinas com 4.180 assinaturas e o apoio direto de 36 entidades ambientais e culturais do estado de São Paulo pedindo garantias quanto à manutenção de uma área de proteção de 300 metros no entorno da reserva. Em 2008, decisões ambíguas do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (CONDEPACC) e o Ministério Público Federal (MPF) tendo de intervir sobre a demora na elaboração do Plano de Manejo da Mata, tornaram a rotina de defensora ambiental de Gouvêa agitada. Entre manifestações e reuniões, ela diz que a mobilização SOS Mata Santa Genebra "existirá enquanto a reserva estiver em situação de risco". Nessa entrevista para o Jornal Integração, Gouvêa relata os perigos para a reserva e o que se pode esperar do poder público em relação ao meio-ambiente para 2009.
JI - O ano de 2008 foi marcado por bastante polêmica envolvendo a Mata Santa Genebra, como diminuição da área envoltório do Bem Natural D e a decisão do final de 2008 do MPF de impetrar uma ação contra novos empreendimentos imobiliários no entorno da mata. Para 2009, com o apoio do procurador da república, os defensores da reserva terão boas notícias?
Gouvêa - Certamente a ação do promotor Paulo Roberto Galvão do MPF é uma boa notícia não apenas para nós, mas para toda a cidade de Campinas, afinal a Mata é o maior patrimônio ambiental da região e uma das maiores áreas de mata nativa (Atlântica) do Brasil. A demanda ambiental é muito grande em nosso município e nossos gestores agem como se a natureza não fosse finita, desrespeitando e agredindo o meio ambiente, maquiando suas intenções predatórias com slogans verdes do tipo "desenvolvimento sustentável", quando na verdade é impossível qualquer idéia de sustentabilidade ambiental dentro da lógica da expansão desordenada da cidade e do consumo crescente. Não sabemos como será o ano de 2009, mas estamos otimistas, pois agora temos certeza de que a mobilização da sociedade foi ouvida e que existe algum rigor nesta história.
JI - A área envoltória da mata em 2008 despertou muito interesse do mercado imobiliário. Em sua opinião, o avanço da cidade para mais perto da reserva é um processo irreversível?
Gouvêa - O interesse na envoltória da reserva, mas também dos Bens Naturais anexos (D e C) não é algo novo. O mercado imobiliário cada vez mais investe na lucrativa idéia dos empreendimentos "verdes", localizados próximos às áreas ambientalmente frágeis. Fazem barganhas com pessoas influentes a fim de viabilizarem seus objetivos e, infelizmente a população também participa deste esquema, comprando esses imóveis sem critério. A cidade cresce incessantemente e esse tem sido o slogan de nossos gestores: desenvolvimento acelerado, entretanto, a falta de planejamento, o descontrole e a ignorância tem levado Campinas ao esgotamento. Não basta copiar bons exemplos, é preciso entender profundamente o que significa desenvolver dentro do paradigma ambiental, ou seja, ordenar o crescimento da cidade preservando e ampliando todas as áreas naturais. Irreversível mesmo é o dano ambiental gerado por décadas e décadas de omissão e descaso.
JI - O plano de manejo da mata está atrasado, segundo o calendário da lei 9.985 do ano 2000 que trata das Unidades de Conservação (UC) federais, a que senhora credita esse atraso e em que isso pode ser prejudicial para a preservação do local?
Gouvêa - O Plano de Manejo está atrasado cinco anos. O Manejo interfere nos anseios daqueles que pretendem lucrar nas proximidades da reserva, pois ordena, entre outras coisas, tudo que pode e que não pode existir no seu entorno, por isso a demora em realizá-lo. Mas a falta do Plano de Manejo da Mata Santa Genebra também cria obstáculos para outros projetos desta gestão, como por exemplo, o conturbado Parque Ciatec II. É claro que a falta do Plano, além de ser um descumprimento da legislação, fragiliza a proteção da Mata. A falta de um plano de manejo efetivamente exeqüível quase possibilitou a alteração do tombamento da envoltória da reserva, mas felizmente a sociedade mobilizada impediu essa barbárie.
JI - A senhora faz parte da Mobilização Popular SOS Mata Santa Genebra. O ano de 2008 foi de muita movimentação por parte dela. Quais são os objetivos para o ano de 2009?
Gouvêa - Nossos objetivos continuam os mesmos: fazer todo o possível para garantir a proteção integral deste patrimônio ambiental, ou seja, da Mata principal, seus dois anexos e toda a envoltória do complexo, com o mínimo de 300 metros de distância de qualquer atividade que venha a ser realizada ali. Esperamos que com a mudança na presidência da Fundação José Pedro de Oliveira, as ações necessárias à proteção e também à expansão dos fragmentos sejam efetivamente desenvolvidas.
JI - Como a senhora avalia a gestão do atual prefeito, Dr. Hélio, em relação ao Meio ambiente?
Gouvêa - Até o presente momento, minha avaliação não é positiva. O Prefeito, embora se mostre sensível à causa ambiental, não realizou nada de efetivamente positivo neste setor. Acredito que existam muitos entraves para que Campinas desponte como uma cidade ecologicamente planejada. Para que o discurso "verde" se transforme em atitude consciente e construtiva, é fundamental que o Prefeito se associe a pessoas qualificadas para levar avante esse projeto, mas até o momento não houve essa escolha, mostrando à população que o Meio Ambiente ainda não é uma prioridade.
JI - Em sua opinião, como é ser uma ativista do meio ambiente em Campinas? A senhora acha que faltam mais iniciativas visando a proteção ambiental por grupos de pessoas engajadas em Campinas?
Gouvêa - Ser ativista é não permitir que a apatia política tome conta de nossas vidas; é participar da maneira que for possível das coisas de interesse coletivo e potencializar nossas habilidades para o bem comum. Isso é fácil, mas necessita de consciência e de atitude. A causa ambiental é uma demanda urgente que coloca em igualdade todas as pessoas, independente da classe social. Trata-se da sobrevivência do Planeta e isso diz respeito a todos nós. O movimento ambientalista em Campinas é muito forte e representa uma das poucas manifestações de resistência aos desmandos dos gestores públicos e às ações predatórias e irresponsáveis de parte da iniciativa privada. A presença dos ambientalistas atualmente é fundamental para que consigamos reverter o panorama de devastação das cidades brasileiras.
A luta contra a apatia política
Raquel Gouvêa e seu engajamento pela preservação da Mata Santa Genebra
A área envoltória à Mata Santa Genebra vem despertando o interesse de empreendimentos imobiliários e causando a preocupação de pessoas, como a professora e pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) Raquel Valente de Gouvêa, quanto à preservação de recursos naturais. À frente da mobilização popular SOS Mata Santa Genebra desde 2007, Gouvêa em pouco tempo expandiu seus parceiros para além do município. Em julho desse mesmo ano, ela entregou uma petição ao prefeito de Campinas com 4.180 assinaturas e o apoio direto de 36 entidades ambientais e culturais do estado de São Paulo pedindo garantias quanto à manutenção de uma área de proteção de 300 metros no entorno da reserva. Em 2008, decisões ambíguas do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (CONDEPACC) e o Ministério Público Federal (MPF) tendo de intervir sobre a demora na elaboração do Plano de Manejo da Mata, tornaram a rotina de defensora ambiental de Gouvêa agitada. Entre manifestações e reuniões, ela diz que a mobilização SOS Mata Santa Genebra "existirá enquanto a reserva estiver em situação de risco". Nessa entrevista para o Jornal Integração, Gouvêa relata os perigos para a reserva e o que se pode esperar do poder público em relação ao meio-ambiente para 2009.
JI - O ano de 2008 foi marcado por bastante polêmica envolvendo a Mata Santa Genebra, como diminuição da área envoltório do Bem Natural D e a decisão do final de 2008 do MPF de impetrar uma ação contra novos empreendimentos imobiliários no entorno da mata. Para 2009, com o apoio do procurador da república, os defensores da reserva terão boas notícias?
Gouvêa - Certamente a ação do promotor Paulo Roberto Galvão do MPF é uma boa notícia não apenas para nós, mas para toda a cidade de Campinas, afinal a Mata é o maior patrimônio ambiental da região e uma das maiores áreas de mata nativa (Atlântica) do Brasil. A demanda ambiental é muito grande em nosso município e nossos gestores agem como se a natureza não fosse finita, desrespeitando e agredindo o meio ambiente, maquiando suas intenções predatórias com slogans verdes do tipo "desenvolvimento sustentável", quando na verdade é impossível qualquer idéia de sustentabilidade ambiental dentro da lógica da expansão desordenada da cidade e do consumo crescente. Não sabemos como será o ano de 2009, mas estamos otimistas, pois agora temos certeza de que a mobilização da sociedade foi ouvida e que existe algum rigor nesta história.
JI - A área envoltória da mata em 2008 despertou muito interesse do mercado imobiliário. Em sua opinião, o avanço da cidade para mais perto da reserva é um processo irreversível?
Gouvêa - O interesse na envoltória da reserva, mas também dos Bens Naturais anexos (D e C) não é algo novo. O mercado imobiliário cada vez mais investe na lucrativa idéia dos empreendimentos "verdes", localizados próximos às áreas ambientalmente frágeis. Fazem barganhas com pessoas influentes a fim de viabilizarem seus objetivos e, infelizmente a população também participa deste esquema, comprando esses imóveis sem critério. A cidade cresce incessantemente e esse tem sido o slogan de nossos gestores: desenvolvimento acelerado, entretanto, a falta de planejamento, o descontrole e a ignorância tem levado Campinas ao esgotamento. Não basta copiar bons exemplos, é preciso entender profundamente o que significa desenvolver dentro do paradigma ambiental, ou seja, ordenar o crescimento da cidade preservando e ampliando todas as áreas naturais. Irreversível mesmo é o dano ambiental gerado por décadas e décadas de omissão e descaso.
JI - O plano de manejo da mata está atrasado, segundo o calendário da lei 9.985 do ano 2000 que trata das Unidades de Conservação (UC) federais, a que senhora credita esse atraso e em que isso pode ser prejudicial para a preservação do local?
Gouvêa - O Plano de Manejo está atrasado cinco anos. O Manejo interfere nos anseios daqueles que pretendem lucrar nas proximidades da reserva, pois ordena, entre outras coisas, tudo que pode e que não pode existir no seu entorno, por isso a demora em realizá-lo. Mas a falta do Plano de Manejo da Mata Santa Genebra também cria obstáculos para outros projetos desta gestão, como por exemplo, o conturbado Parque Ciatec II. É claro que a falta do Plano, além de ser um descumprimento da legislação, fragiliza a proteção da Mata. A falta de um plano de manejo efetivamente exeqüível quase possibilitou a alteração do tombamento da envoltória da reserva, mas felizmente a sociedade mobilizada impediu essa barbárie.
JI - A senhora faz parte da Mobilização Popular SOS Mata Santa Genebra. O ano de 2008 foi de muita movimentação por parte dela. Quais são os objetivos para o ano de 2009?
Gouvêa - Nossos objetivos continuam os mesmos: fazer todo o possível para garantir a proteção integral deste patrimônio ambiental, ou seja, da Mata principal, seus dois anexos e toda a envoltória do complexo, com o mínimo de 300 metros de distância de qualquer atividade que venha a ser realizada ali. Esperamos que com a mudança na presidência da Fundação José Pedro de Oliveira, as ações necessárias à proteção e também à expansão dos fragmentos sejam efetivamente desenvolvidas.
JI - Como a senhora avalia a gestão do atual prefeito, Dr. Hélio, em relação ao Meio ambiente?
Gouvêa - Até o presente momento, minha avaliação não é positiva. O Prefeito, embora se mostre sensível à causa ambiental, não realizou nada de efetivamente positivo neste setor. Acredito que existam muitos entraves para que Campinas desponte como uma cidade ecologicamente planejada. Para que o discurso "verde" se transforme em atitude consciente e construtiva, é fundamental que o Prefeito se associe a pessoas qualificadas para levar avante esse projeto, mas até o momento não houve essa escolha, mostrando à população que o Meio Ambiente ainda não é uma prioridade.
JI - Em sua opinião, como é ser uma ativista do meio ambiente em Campinas? A senhora acha que faltam mais iniciativas visando a proteção ambiental por grupos de pessoas engajadas em Campinas?
Gouvêa - Ser ativista é não permitir que a apatia política tome conta de nossas vidas; é participar da maneira que for possível das coisas de interesse coletivo e potencializar nossas habilidades para o bem comum. Isso é fácil, mas necessita de consciência e de atitude. A causa ambiental é uma demanda urgente que coloca em igualdade todas as pessoas, independente da classe social. Trata-se da sobrevivência do Planeta e isso diz respeito a todos nós. O movimento ambientalista em Campinas é muito forte e representa uma das poucas manifestações de resistência aos desmandos dos gestores públicos e às ações predatórias e irresponsáveis de parte da iniciativa privada. A presença dos ambientalistas atualmente é fundamental para que consigamos reverter o panorama de devastação das cidades brasileiras.
sábado, 17 de janeiro de 2009
16 janeiro 2009 - Inquérito Federal apura dano na Mata Santa Genebra
Publicada em 16/1/2009
Cidades
Inquérito federal apura dano na Santa Genebra
Ministério Público abre investigação sobre empreendimentos
Maria Teresa Costa
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
teresa@rac.com.br
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para apurar dano ambiental à Mata de Santa Genebra, em Campinas, por empreendimentos situados ao redor da área verde. O inquérito foi instaurado pelo procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho. A Mata de Santa Genebra, unidade de conservação federal, é Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie).
Carvalho é autor de uma ação civil pública impetrada no final do ano passado na tentativa de proibir novos empreendimentos no entorno da mata enquanto não for editado um plano de manejo da reserva. Plano de manejo, segundo a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservações, é o documento técnico que estabelece o zoneamento e as normas que devem ser elaboradas para o uso da área e a utilização dos recursos naturais. Na prática, o plano evita construções que podem afetar o meio ambiente.
Ele pediu, na ação, que a Fundação José Pedro de Oliveira (gestora da área), a Prefeitura, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendam qualquer procedimento de licenciamento ambiental de empreendimentos em um raio de dez quilômetros da reserva florestal, até a apresentação de um plano de manejo da mata. A ação está em análise na 2 Vara Federal de Justiça em Campinas.
O procurador determinou, na portaria publicada ontem, que o Núcleo Pericial da Procuradoria da República em São Paulo verifique se as informações prestadas pela Prefeitura sobre os loteamentos lindeiros e pela Fundação José Pedro de Oliveira sobre as alterações nas resoluções de tombamento resultam em dano ou ameaça de dano ambiental à área verde.
A Mata de Santa Genebra e dois fragmentos de floresta da porção sul da reserva são tombados. No início de 2008, o Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas (Condepacc) decidiu alterar os 300 metros de proteção no entorno dos fragmentos e reduziu a área envoltória, permitindo a urbanização, ou seja, loteamentos, na faixa dos 110m aos 300m da área envoltória do chamado fragmento D da Mata de Santa Genebra, uma porção de vegetação nativa próximo da Centrais de Abastecimento de Campinas S.A. (Ceasa).
A liberação para construções, segundo ambientalistas, será fatal ao patrimônio biológico da reserva, porque é justamente no complexo de remanescentes florestais da Mata de Santa Genebra que estão as matas de brejo, nascentes, lagoas e várzeas. O fragmento é parte da Bacia do Ribeirão Quilombo.
Plano de manejo da reserva sai até março, diz fundação
O presidente da Fundação José Pedro de Oliveira, José Aires de Moraes, disse ontem que a instauração do inquérito não preocupa porque é parte do contexto da ação civil pública que está na Justiça determinando um prazo, até março, para que o plano de manejo da Mata de Santa Genebra esteja concluído. "Fazer esse plano é prioridade zero", afirmou. Algumas audiências públicas já foram realizadas e falta, segundo ele, mais uma para fechar o plano que será levado ao prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). A equipe técnica da fundação trabalha com a proposta de ampliar a zona de amortecimento da mata, ou seja, a área onde as atividades humanas estão sujeitas a restrições. A proposta é expandir o atual raio de dez quilômetros até os rios Jaguari e Atibaia. A zona de amortecimento expandida, se aprovada, vai envolver dez municípios vizinhos. (MTC/AAN)
Cidades
Inquérito federal apura dano na Santa Genebra
Ministério Público abre investigação sobre empreendimentos
Maria Teresa Costa
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
teresa@rac.com.br
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para apurar dano ambiental à Mata de Santa Genebra, em Campinas, por empreendimentos situados ao redor da área verde. O inquérito foi instaurado pelo procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho. A Mata de Santa Genebra, unidade de conservação federal, é Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie).
Carvalho é autor de uma ação civil pública impetrada no final do ano passado na tentativa de proibir novos empreendimentos no entorno da mata enquanto não for editado um plano de manejo da reserva. Plano de manejo, segundo a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservações, é o documento técnico que estabelece o zoneamento e as normas que devem ser elaboradas para o uso da área e a utilização dos recursos naturais. Na prática, o plano evita construções que podem afetar o meio ambiente.
Ele pediu, na ação, que a Fundação José Pedro de Oliveira (gestora da área), a Prefeitura, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendam qualquer procedimento de licenciamento ambiental de empreendimentos em um raio de dez quilômetros da reserva florestal, até a apresentação de um plano de manejo da mata. A ação está em análise na 2 Vara Federal de Justiça em Campinas.
O procurador determinou, na portaria publicada ontem, que o Núcleo Pericial da Procuradoria da República em São Paulo verifique se as informações prestadas pela Prefeitura sobre os loteamentos lindeiros e pela Fundação José Pedro de Oliveira sobre as alterações nas resoluções de tombamento resultam em dano ou ameaça de dano ambiental à área verde.
A Mata de Santa Genebra e dois fragmentos de floresta da porção sul da reserva são tombados. No início de 2008, o Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas (Condepacc) decidiu alterar os 300 metros de proteção no entorno dos fragmentos e reduziu a área envoltória, permitindo a urbanização, ou seja, loteamentos, na faixa dos 110m aos 300m da área envoltória do chamado fragmento D da Mata de Santa Genebra, uma porção de vegetação nativa próximo da Centrais de Abastecimento de Campinas S.A. (Ceasa).
A liberação para construções, segundo ambientalistas, será fatal ao patrimônio biológico da reserva, porque é justamente no complexo de remanescentes florestais da Mata de Santa Genebra que estão as matas de brejo, nascentes, lagoas e várzeas. O fragmento é parte da Bacia do Ribeirão Quilombo.
Plano de manejo da reserva sai até março, diz fundação
O presidente da Fundação José Pedro de Oliveira, José Aires de Moraes, disse ontem que a instauração do inquérito não preocupa porque é parte do contexto da ação civil pública que está na Justiça determinando um prazo, até março, para que o plano de manejo da Mata de Santa Genebra esteja concluído. "Fazer esse plano é prioridade zero", afirmou. Algumas audiências públicas já foram realizadas e falta, segundo ele, mais uma para fechar o plano que será levado ao prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). A equipe técnica da fundação trabalha com a proposta de ampliar a zona de amortecimento da mata, ou seja, a área onde as atividades humanas estão sujeitas a restrições. A proposta é expandir o atual raio de dez quilômetros até os rios Jaguari e Atibaia. A zona de amortecimento expandida, se aprovada, vai envolver dez municípios vizinhos. (MTC/AAN)
quarta-feira, 17 de dezembro de 2008
3a Reunião Pública - 18 de dezembro de 2008 - 13h
Prezados, Segue o convite para a terceira Reunião Pública.Dia 18/12, às 13h no auditório da Fundação José Pedro de Oliveira, Mata Santa Genebra Contamos com a presença de todos. Atenciosamente,
Departamento Técnico CientíficoPlano de Manejo
Fundação José Pedro de Oliveirawww.santagenebra.org.br
Departamento Técnico CientíficoPlano de Manejo
Fundação José Pedro de Oliveirawww.santagenebra.org.br
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
Ação pela Mata no Legislativo
A situação do Bem D continuará perigosa enquanto não for revogada a resolução do Condepacc de maio de 2008. A justificativa apresentada pelo Sr. Francisco de Lagos (Presidente do Condepacc) reflete a crença de nossos gestores públicos de que ao permitirem a edificação dentro da faixa de proteção de bens tombados, estariam cumprindo com o dever de zelar pelo patrimônio ambiental. Porém, na prática, defendem (mesmo que indiretamente) interesses comerciais privados que colidem frontalmente com as exigências necessárias para a proteção da Mata Santa Genebra, expondo todo o complexo das matas ao perigo da extinção lenta e certa.Estamos em alerta e contamos com o apoio de tod@s.
Matéria do Correio Popular - Coluna Xeque-Mate
Rose Guglielminetti - Interina - rose@rac.com.br
Mata de Santa Genebra 1
O vereador Artur Orsi (PSDB) resolveu colocar mais lenha na polêmica discussão sobre a Mata de Santa Genebra e protocolou ontem projeto de decreto legislativo que restitui a proibição de se permitir a urbanização, ou seja, loteamentos em um raio inferior a 300 metros da área envoltória do chamado fragmento D desse cinturão verde. O tucano argumenta que o inciso 21 do artigo 8 da Lei Orgânica do Município (LOM) permite à Câmara sustar efeitos de atos normativos do Executivo que extrapolem o poder regulamentar.
Mata de Santa Genebra 2
Segundo Orsi, a Administração municipal infringiu esse artigo ao publicar neste ano uma decisão do Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas (Condepacc) que autorizou loteamentos entre a faixa dos 110 aos 300 metros. O tucano disse que essa resolução
está eivada de irregularidades. Ele citou duas: mudança feita antes de se alterar o plano local de gestão do distrito de Barão Geraldo e a ausência de consulta, obrigatória, ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema).
Convencimento
O tucano, porém, terá que conquistar o apoio de governistas para conseguir aprovar o seu projeto - demanda que vem ao encontro do que almejam os ambientalistas. O Comdema defende a revogação das resoluções porque a liberação para construções será fatal ao patrimônio biológico da reserva. Como o prefeito tem maioria na Câmara, o tucano terá que ter muito poder de convencimento.
Realidade
O secretário de Cultura e presidente do (Condepacc), Francisco de Lagos, disse que a resolução publicada em 2008 - que permitiu que a área de preservação ao redor do fragmento fosse reduzida de 300 para 110 metros - foi uma medida para transformar "a proteção virtual em real". Segundo ele, a resolução de 2004 trazia no bojo do texto "até 300 metros", o que no seu entendimento, autorizava o gestor a qualquer momento aprovar empreendimento em toda a extensão da área.
Matéria do Correio Popular - Coluna Xeque-Mate
Rose Guglielminetti - Interina - rose@rac.com.br
Mata de Santa Genebra 1
O vereador Artur Orsi (PSDB) resolveu colocar mais lenha na polêmica discussão sobre a Mata de Santa Genebra e protocolou ontem projeto de decreto legislativo que restitui a proibição de se permitir a urbanização, ou seja, loteamentos em um raio inferior a 300 metros da área envoltória do chamado fragmento D desse cinturão verde. O tucano argumenta que o inciso 21 do artigo 8 da Lei Orgânica do Município (LOM) permite à Câmara sustar efeitos de atos normativos do Executivo que extrapolem o poder regulamentar.
Mata de Santa Genebra 2
Segundo Orsi, a Administração municipal infringiu esse artigo ao publicar neste ano uma decisão do Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas (Condepacc) que autorizou loteamentos entre a faixa dos 110 aos 300 metros. O tucano disse que essa resolução
está eivada de irregularidades. Ele citou duas: mudança feita antes de se alterar o plano local de gestão do distrito de Barão Geraldo e a ausência de consulta, obrigatória, ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema).
Convencimento
O tucano, porém, terá que conquistar o apoio de governistas para conseguir aprovar o seu projeto - demanda que vem ao encontro do que almejam os ambientalistas. O Comdema defende a revogação das resoluções porque a liberação para construções será fatal ao patrimônio biológico da reserva. Como o prefeito tem maioria na Câmara, o tucano terá que ter muito poder de convencimento.
Realidade
O secretário de Cultura e presidente do (Condepacc), Francisco de Lagos, disse que a resolução publicada em 2008 - que permitiu que a área de preservação ao redor do fragmento fosse reduzida de 300 para 110 metros - foi uma medida para transformar "a proteção virtual em real". Segundo ele, a resolução de 2004 trazia no bojo do texto "até 300 metros", o que no seu entendimento, autorizava o gestor a qualquer momento aprovar empreendimento em toda a extensão da área.
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Projeto que beneficia dono de patrimônio vai à Câmara
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) assinou e encaminhou ontem à Câmara Municipal projeto de lei complementar que institui em Campinas o mecanismo conhecido como transferência de potencial construtivo e que será uma forma de ressarcir os proprietários de bens tombados pelos eventuais prejuízos que possam ter com o tombamento.
Esse mecanismo permite que o proprietário transfira para outra área sua ou venda o potencial de construção que ele teria caso o imóvel não fosse tombado. O proprietário que desejar utilizar o mecanismo receberá um Certificado de Potencial Construtivo Decorrente do Tombamento (CPC-T), emitido pela Prefeitura e com o qual pode negociar no mercado. Esse certificado define a quantidade de metros quadrados que o dono poderá transferir. A expedição da CPC-T ficará condicionada à assinatura, pelo proprietário, de compromisso de efetiva recuperação do imóvel tombado. Esse mecanismo já era previsto na lei que criou, há 21 anos, o Condepacc. (MTC/AAN)
Esse mecanismo permite que o proprietário transfira para outra área sua ou venda o potencial de construção que ele teria caso o imóvel não fosse tombado. O proprietário que desejar utilizar o mecanismo receberá um Certificado de Potencial Construtivo Decorrente do Tombamento (CPC-T), emitido pela Prefeitura e com o qual pode negociar no mercado. Esse certificado define a quantidade de metros quadrados que o dono poderá transferir. A expedição da CPC-T ficará condicionada à assinatura, pelo proprietário, de compromisso de efetiva recuperação do imóvel tombado. Esse mecanismo já era previsto na lei que criou, há 21 anos, o Condepacc. (MTC/AAN)
Sobre o Seminário do CONDEPACC em 9 de dezembro
Prezad@s Defensores,
Ontem estivemos presentes no seminário organizado pelo Condepacc na sede da Guarda Municipal. Tivemos a confirmação de que a regulamentação de ocupação da envoltória do Bem D ocorreu sem que houvesse análises técnicas sobre os impactos efetivos do adensamento urbano sobre a Mata. Isso já havia sido denunciado por nós e questionado por outros na imprensa local e nestas ocasiões os responsáveis se omitiram ou desconversaram.
No dia 11/11 escrevemos no Correio Leitor:
"De fato, a envoltória da Mata de Santa Genebra mantém-se intacta graças à ação eficiente da sociedade, entretanto o regramento de ocupação do entorno do Bem D permitiu a edificação dentro de grande parte da faixa de proteção deste anexo. Sim, isso significa, na prática, uma redução da exígua área de proteção e coloca em risco a preservação da frágil mata de brejo daquela região e, obviamente, da própria reserva. Sim, essa foi uma decisão equivocada do Condepacc e de seu presidente na ocasião, pois não havia pareceres técnicos, bem como não houve consulta ao conselho da Fundação sobre as novas regras. Essa aprovação contraria os interesses dos moradores e de Campinas, que mais uma vez vê seu patrimônio ameaçado pela ação de seus representantes."
Raquel Gouvêa
O fato é que estamos lutando pela manutenção da resolução de tombamento de todo o complexo da Mata, pois, como nos disse o sr.Prefeito em julho de 2007, a faixa de proteção de 300m é o mínimo que a cidade pode fazer pela preservação de suas áreas verdes, mas antes de tudo é o que reza a legislação. Entretanto e vergonhosamente nos vemos em uma "queda de braço" com conselheiros do Condepacc e funcionários da prefeitura que acreditam que a urbanização ajudará a proteger a reserva (talvez da incompetência administrativa da Fundação) e que os interesses dos proprietários das terras devem prevalecer nas decisões em detrimento da preservação do patrimônio público. Não querem abrir mão da faixa de proteção para construir casas, mas se dizem comprometidos com o desenvolvimento sustentável e preocupados com as questões ambientais.... Estamos irredutíveis e assim permaneceremos até que a resolução equivocada do Condepacc seja revogada.Abaixo, matéria do Correio sobre o seminário.
Cidades - Comdema quer barrar loteamento ao redor de mata
Condepacc confirma falta de estudo para liberar entorno da Santa Genebra, mas órgão mantém posição
Maria Teresa Costa - DA AGÊNCIA ANHANGÜERA / teresa@rac.com.br
A decisão do Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas (Condepacc) em permitir a urbanização, ou seja, loteamentos, na faixa dos 110 aos 300 metros da área envoltória do chamado fragmento D da Mata de Santa Genebra, foi tomada sem critérios técnicos e sem estudos que tivessem analisado o impacto da urbanização na mata. Essa informação foi confirmada pelo engenheiro agrônomo e técnico do Condepacc, Hélcio de Abreu, no seminário que discutiu ontem aspectos da regulamentação dos fragmentos da mata. O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) quer que as resoluções sejam revogadas, mas o presidente do Condepacc, Francisco de Lagos, disse que as decisões serão mantidas.
O fragmento D é uma porção de vegetação nativa situada ao sul da reserva, próximo da Centrais de Abastecimento S.A. (Ceasa). A decisão do conselho significou que a área de preservação ao redor do fragmento foi reduzida de 300 para 110 metros. A liberação para construções, segundo ambientalistas, será fatal ao patrimônio biológico da reserva porque é justamente no complexo de remanescentes florestais da Mata de Santa Genebra que estão as matas de brejo, nascentes, lagoas e várzeas. O fragmento é parte da Bacia do Ribeirão Quilombo.
Os ambientalistas querem proibir qualquer construção em um raio de 300 metros da mata e dos fragmentos. "O Comdema não abre mão de proteger essa unidade de conservação e não vai abrir mão dessa área. Permitir a urbanização é um descalabro administrativo e os gestores públicos deveriam responder em juízo por cometer um crime contra o patrimônio ambiental", afirmou a presidente do Comdema, Mayla Porto. "Como puderam regulamentar a urbanização? Baseados em quê?", questionou Angela Podolsky, da comissão de análise do território e gestão dos recursos naturais do Comdema.
O técnico do Condepacc explicou que a decisão foi tomada com base em informações que o conselho possuía, mas que ele reconheceu que ainda são poucas. "O isolamento das áreas é prejudicial às matas e estamos vendo isso no Bosque dos Jequitibás, que vem perdendo vegetação. Por isso, optamos por interligar as matas", afirmou. Ambientalistas, como a presidente da Sociedade Protetora da Diversidade das Espécies (Proesp), Márcia Corrêa, e Angela Podolsky defenderam que a manutenção de área de proteção de 300 metros é essencial e que deveria ser mantida até que estudos mostrassem que a urbanização não seria prejudicial à mata. Se autorizar loteamento, não haverá volta e isso será o princípio do fim. Fico escandalizada em ver como o Condepacc aprovou uma coisa dessa", disse Angela.
O presidente do conselho, Francisco de Lagos, disse que ela não deveria se surpreender com a decisão do Condepacc porque, das três sessões em que o conselho discutiu a questão, em apenas uma havia representante do Comdema. "Por isso é preciso participação nas discussões e não estabelecer esse debate na imprensa. O Condepacc tem 18 representantes da sociedade e sete do poder municipal. A decisão é da sociedade e, por isso, ela tem que participar mais", afirmou. Ambientalistas tentaram afixar uma faixa na sala do debate, contestando as decisões, mas foram convidados por Lagos a retirá-la.
O remanescente D é patrimônio ambiental de Campinas desde 2004. A resolução de tombamento fixava a área envoltória em 300 metros, limite em que nada poderia ser feito sem autorização prévia do Condepacc. Essa resolução foi retificada neste ano, de forma que a faixa dos 110 aos 300 metros pode ser urbanizada. Os lotes terão no mínimo 500 metros quadrados, o gabarito de altura máximo das edificações será de até 9 metros e a taxa de impermeabilização mínima, de 25% da área. A resolução define ainda material de ruas, calçadas, sistema de drenagem, entre outras restrições, como já havia sido estabelecido em 2004 para outro fragmento, o C, que também teve a resolução retificada em maio, definindo regras para o uso rural da faixa dos 110 aos 300 metros. Os dois fragmentos somam 165 hectares.
Na semana passada, o procurador regional da República, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, ingressou com ação em que pede que a Fundação José Pedro de Oliveira, a Prefeitura, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) suspendam qualquer procedimento de licenciamento ambiental de empreendimentos em um raio de dez quilômetros da mata até a apresentação de um plano de manejo. A ação foi distribuída à 2ª Vara Federal de Justiça em Campinas e dá um prazo de 90 dias para que o plano seja concluído. Ainda não há decisão liminar.
Ontem estivemos presentes no seminário organizado pelo Condepacc na sede da Guarda Municipal. Tivemos a confirmação de que a regulamentação de ocupação da envoltória do Bem D ocorreu sem que houvesse análises técnicas sobre os impactos efetivos do adensamento urbano sobre a Mata. Isso já havia sido denunciado por nós e questionado por outros na imprensa local e nestas ocasiões os responsáveis se omitiram ou desconversaram.
No dia 11/11 escrevemos no Correio Leitor:
"De fato, a envoltória da Mata de Santa Genebra mantém-se intacta graças à ação eficiente da sociedade, entretanto o regramento de ocupação do entorno do Bem D permitiu a edificação dentro de grande parte da faixa de proteção deste anexo. Sim, isso significa, na prática, uma redução da exígua área de proteção e coloca em risco a preservação da frágil mata de brejo daquela região e, obviamente, da própria reserva. Sim, essa foi uma decisão equivocada do Condepacc e de seu presidente na ocasião, pois não havia pareceres técnicos, bem como não houve consulta ao conselho da Fundação sobre as novas regras. Essa aprovação contraria os interesses dos moradores e de Campinas, que mais uma vez vê seu patrimônio ameaçado pela ação de seus representantes."
Raquel Gouvêa
O fato é que estamos lutando pela manutenção da resolução de tombamento de todo o complexo da Mata, pois, como nos disse o sr.Prefeito em julho de 2007, a faixa de proteção de 300m é o mínimo que a cidade pode fazer pela preservação de suas áreas verdes, mas antes de tudo é o que reza a legislação. Entretanto e vergonhosamente nos vemos em uma "queda de braço" com conselheiros do Condepacc e funcionários da prefeitura que acreditam que a urbanização ajudará a proteger a reserva (talvez da incompetência administrativa da Fundação) e que os interesses dos proprietários das terras devem prevalecer nas decisões em detrimento da preservação do patrimônio público. Não querem abrir mão da faixa de proteção para construir casas, mas se dizem comprometidos com o desenvolvimento sustentável e preocupados com as questões ambientais.... Estamos irredutíveis e assim permaneceremos até que a resolução equivocada do Condepacc seja revogada.Abaixo, matéria do Correio sobre o seminário.
Cidades - Comdema quer barrar loteamento ao redor de mata
Condepacc confirma falta de estudo para liberar entorno da Santa Genebra, mas órgão mantém posição
Maria Teresa Costa - DA AGÊNCIA ANHANGÜERA / teresa@rac.com.br
A decisão do Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas (Condepacc) em permitir a urbanização, ou seja, loteamentos, na faixa dos 110 aos 300 metros da área envoltória do chamado fragmento D da Mata de Santa Genebra, foi tomada sem critérios técnicos e sem estudos que tivessem analisado o impacto da urbanização na mata. Essa informação foi confirmada pelo engenheiro agrônomo e técnico do Condepacc, Hélcio de Abreu, no seminário que discutiu ontem aspectos da regulamentação dos fragmentos da mata. O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) quer que as resoluções sejam revogadas, mas o presidente do Condepacc, Francisco de Lagos, disse que as decisões serão mantidas.
O fragmento D é uma porção de vegetação nativa situada ao sul da reserva, próximo da Centrais de Abastecimento S.A. (Ceasa). A decisão do conselho significou que a área de preservação ao redor do fragmento foi reduzida de 300 para 110 metros. A liberação para construções, segundo ambientalistas, será fatal ao patrimônio biológico da reserva porque é justamente no complexo de remanescentes florestais da Mata de Santa Genebra que estão as matas de brejo, nascentes, lagoas e várzeas. O fragmento é parte da Bacia do Ribeirão Quilombo.
Os ambientalistas querem proibir qualquer construção em um raio de 300 metros da mata e dos fragmentos. "O Comdema não abre mão de proteger essa unidade de conservação e não vai abrir mão dessa área. Permitir a urbanização é um descalabro administrativo e os gestores públicos deveriam responder em juízo por cometer um crime contra o patrimônio ambiental", afirmou a presidente do Comdema, Mayla Porto. "Como puderam regulamentar a urbanização? Baseados em quê?", questionou Angela Podolsky, da comissão de análise do território e gestão dos recursos naturais do Comdema.
O técnico do Condepacc explicou que a decisão foi tomada com base em informações que o conselho possuía, mas que ele reconheceu que ainda são poucas. "O isolamento das áreas é prejudicial às matas e estamos vendo isso no Bosque dos Jequitibás, que vem perdendo vegetação. Por isso, optamos por interligar as matas", afirmou. Ambientalistas, como a presidente da Sociedade Protetora da Diversidade das Espécies (Proesp), Márcia Corrêa, e Angela Podolsky defenderam que a manutenção de área de proteção de 300 metros é essencial e que deveria ser mantida até que estudos mostrassem que a urbanização não seria prejudicial à mata. Se autorizar loteamento, não haverá volta e isso será o princípio do fim. Fico escandalizada em ver como o Condepacc aprovou uma coisa dessa", disse Angela.
O presidente do conselho, Francisco de Lagos, disse que ela não deveria se surpreender com a decisão do Condepacc porque, das três sessões em que o conselho discutiu a questão, em apenas uma havia representante do Comdema. "Por isso é preciso participação nas discussões e não estabelecer esse debate na imprensa. O Condepacc tem 18 representantes da sociedade e sete do poder municipal. A decisão é da sociedade e, por isso, ela tem que participar mais", afirmou. Ambientalistas tentaram afixar uma faixa na sala do debate, contestando as decisões, mas foram convidados por Lagos a retirá-la.
O remanescente D é patrimônio ambiental de Campinas desde 2004. A resolução de tombamento fixava a área envoltória em 300 metros, limite em que nada poderia ser feito sem autorização prévia do Condepacc. Essa resolução foi retificada neste ano, de forma que a faixa dos 110 aos 300 metros pode ser urbanizada. Os lotes terão no mínimo 500 metros quadrados, o gabarito de altura máximo das edificações será de até 9 metros e a taxa de impermeabilização mínima, de 25% da área. A resolução define ainda material de ruas, calçadas, sistema de drenagem, entre outras restrições, como já havia sido estabelecido em 2004 para outro fragmento, o C, que também teve a resolução retificada em maio, definindo regras para o uso rural da faixa dos 110 aos 300 metros. Os dois fragmentos somam 165 hectares.
Na semana passada, o procurador regional da República, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, ingressou com ação em que pede que a Fundação José Pedro de Oliveira, a Prefeitura, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) suspendam qualquer procedimento de licenciamento ambiental de empreendimentos em um raio de dez quilômetros da mata até a apresentação de um plano de manejo. A ação foi distribuída à 2ª Vara Federal de Justiça em Campinas e dá um prazo de 90 dias para que o plano seja concluído. Ainda não há decisão liminar.
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