Informações sobre a Reunião realizada na Prefeitura de Campinas sobre o Plano de Manejo da zona amortecimento da Mata Santa Genebra

NO dia 9/10 , 5af. última, aconteceu no Salão Vermelho da Prefeitura uma reunião pública chamada pela FJPO para uma discussão sobre o Plano de Manejo da zona amortecimento da Mata Santa Genebra.

Considerando que o Plano de Manejo é imprescindível para que possamos manter a proteção integral desta nossa última mata nativa urbana ainda em condições de ser recuperada, garantindo a existência e a reprodução das espécies e das comunidades da nossa flora e da fauna residente e migratória, temos todos que participar da elaboração deste seu plano de manejo e para isso traçamos algumas considerações e informações.

O plano de manejo é exigencia do IBAMA e já está atrasado na sua complementação.
O artigo 27 da lei 9885 que instituiu o Sistema de Unidades de Conservação(SNUC) diz:

As unidades de conservação devem dispor de um Plano de Manejo.
§ 1o O Plano de Manejo deve abranger a área da unidade de conservação, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos, incluindo medidas com o fim de promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm

O artigo 28 completa:
São proibidas, nas unidades de conservação, quaisquer alterações, atividades ou modalidades de utilização em desacordo com os seus objetivos, o seu Plano de Manejo e seus regulamentos.

Parágrafo único. Até* que seja elaborado o Plano de Manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de proteção integral devem se limitar àquelas destinadas a garantir a integridade dos recursos que a unidade objetiva proteger, assegurando-se às populações tradicionais porventura residentes na área as condições e os meios necessários para a satisfação de suas necessidades materiais, sociais e culturais.
*grifo nosso

Nosso objetivo primordial (ambientalistas, movimentos sociais e setores de instituições acadêmicas) é que se mantenha a Mata Santa Genebra como unidade de proteção integral, não para uso sustentável. Aliás o que não permite a lei municipal de criação da FJPO (Lei 5115/81), que em seu artigo 12 , alinea I, reza que a mata seja conservada como Reserva Florestal exclusivamente para fins de pesquisa e estudos e sendo vedado seu uso para passeios públicos, lazer e fins econômicos.

Os grupos, segundo a Lei do SNUC, que compõe a categoria de proteção integral são: Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre.

Para que possamos alterar nossa categoria temos que ter pronto este plano de manejo

O plano tem que ser finalizado de forma participativa (exigência do IBAMA) com os setores da sociedade para que possamos, após estar pronto e aprovado, participar ativamente das decisões acordadas e não deixar acontecer o que hoje ocorre na APA de Souzas e J. Egidio, onde a APA está sendo entregue à especulação imobiliária de forma criminosa , sem a manifestação da sociedade porque ela foi alijada das discussões e das deliberações nas suas discussões, quando da aprovação do projeto de lei desta área de proteção ambiental.
Os conselhos gestores, segundo o IBAMA, também devem ser instruídos neste Plano de Manejo como obrigatoriedade da lei, que requisita pelo menos 11 conselheiros. O Conselho da Mata Santa Genebra teve 12 entidades nomeadas, mas hoje apenas 4 representantes da sociedade civil (PUC, IAC, UNICAMP e PROESP), participam além do representante da familia doadora e do presidente da Fundação.

E um conselho, que atua sem transparência e sem dar voz à sociedade civil como um todo, tende a ser um simples avalista das mitigações de uma degradação consentida.

O atual Conselho da FJPO, como todos sabem, tem aprovado ações contrárias ao estatutos dos termos de doação desta mata e da lei municipal que a criou. O artigo 2º deste estatuto rege que são finalidades desta fundação conservar,administrar e preservar a mata que constitui a Reserva Florestal e o conselho de administração será seu orgão SUPERIOR, normativo, deliberativo, e de controle da administração (artigos 2º e 5º).

Zona de Amortecimento-Importância

Artigo 36 da lei 9985/00
§ 3o Quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, o licenciamento a que se refere o caput deste artigo só poderá ser concedido mediante autorização do órgão responsável por sua administração, e a unidade afetada, mesmo que não pertencente ao Grupo de Proteção Integral, deverá ser uma das beneficiárias da compensação definida neste artigo.

A zona de amortecimento, quando definida, será regida pelas leis federais.
A Mata Santa Genebra é uma UC, ou seja, uma unidade de conservação e tem sua zona de amortecimento abrangendo Paulínia e parte da zona rural e urbana de Campinas.
Com a atual situação de sequentes ocupações urbanas sobre APPs (Áreas de preservação permanente protegidas por lei federal), os produtores de água ( nascentes, córregos, lagos, olhos d'agua, brejos etc) não são respeitados e tem sido degradados de forma contínua, a possibilidade de também protegermos os corredores migratórios desta zona de amortecimento, pode se tornar um instrumento importante de proteção para outras matas em degradação, abandonadas hoje à própria sorte. Por ex: Mata do Quilombo, Varzeas do Recanto Yara, várzeas e lagos da Fazenda Rio das Pedras, Mata São Vicente ( terceira maior mata de Campinas) e os respectivos corredores migratórios, importantes para o trânsito de animais de médio porte que ainda transitam pela região em busca de alimento, abrigo e da necessária troca gênica .

A revolta na última reunião pública , com uma significativa e surpreendente participação popular, se dirigiu em especial flexibilização consentida pelo Conselho da Fundação e de seu atual presidente, e, consequentemente, pelo CONDEPACC, que numa ação ditatorial e contrária aos altos interesses publicos, não estabeleceu os 300 metros tão importantes para a fauna e para áreas brejosas( permitidos por decreto estadual ) do entorno do BEM D, privilegiando com isso interesses privados.

BEM D = área de matas de brejo, várzeas, nascentes e olhos d'agua, tombada em 2005 pelo CONDEPACC

Muitos têm nos interpelado sobre a discussão da zona de amortecimento, já que não estamos nem conseguindo preservar o entorno da mata, como vamos discutir sua zona de amortecimento com 10 quilometros?

Concordamos com a posição dos revoltosos e por isso precisamos lutar para reverter esta resolução aprovada pelo CONDEPACC que transformará o entorno do BEM D em jardim para alguns poucos privilegiados .
Mas a todos que nos têm escrito, repetimos que temos que discutir e aprovar também este plano de manejo.


Sugestão para REUNIÃO PUBLICA

Sugerimos à Fundação Jose Pedro de Oliveira que convoque uma reunião pública, como determina o IBAMA, na sede da Fundação, local adequado para tal reunião, em um horário onde todos possam participar.
Especialistas das instituições PUC, UNICAMP, IAC, CATI, EMBRAPA, ESALQ ,Ongs, movimentos sociais, alunos e funcionários das escolas públicas e privadas de Campinas, setores da administração publica ( SEPLAMA DU,SAÚDE,Assuntos jurídicos etc) membros do CONDEPACC, CONDEMA, CONCIDADE conjuntamente com os técnicos da Fundação Jose Pedro de Oliveira que, têm feito dupla jornada de trabalho para aprimorar este plano.

A partir disso , poderemos chamar uma AP para a discussão do plano formatado e com especificações mais técnicas, dentro da Salâo Vermelho.
Esta bandeira pela salvação da Mata Santa Genebra deveria ser o início à uma discussão para metas sensatas para o desenvolvimento econômico catastrófico proposto de cima para baixo, não levando em conta os custos futuros (e já tão presentes) que teremos que arcar com a escassez de água, falta de local para aterros sanitários, caos na malha viária, poluição do ar, da terra e da água , ilhas de calor, aliado ao custo desumano na saúde da população e da extinção da biodiversidade regional.


Divulguem esta nota para suas listas. Importante a participação de todos.

Com apreço
Sds

Marcia Correa
PROESP/SOS Mata Santa Genebra

Reunião pública sobre a Zona de Amortecimento da Mata de Santa Genebra - 8 de outubro de 2008 - 19h Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas

Prezad@s defensores da Mata de Santa Genebra,

A participação de todos é extremamente importante, pois esta reunião poderá definir o futuro da reserva.
Esperamos por tod@s vocês!

Contamos com a sua presença,

Departamento Técnico-Científico
Mata de Santa Genebra
www.santagenebra.org.br

ADUNICAMP - Carta Aberta à Comunidade

Assoreamento atinge também Barão Geraldo

Expansão urbana já causa destruição no distrito e uma das áreas afetadas é o Recanto Yara
Correio Popular - 23 de setembro de 2008
Patrícia Azevedo - DA AGÊNCIA ANHANGÜERA
patricia.azevedo@rac.com.br

O assoreamento de lagos, nascentes e cursos d'água, bem como a degradação de matas em decorrência do crescimento urbano desordenado não são problemas exclusivos em Sousas — no último domingo, o Correio mostrou os danos no distrito. Bairros de Barão Geraldo também sofrem com a destruição da natureza. Segundo a Sociedade Protetora da Diversidade das Espécies (Proesp), o assoreamento de corpos de água é recorrente na região de Campinas. "Esse é um dos grandes problemas ambientais provocados pela ocupação urbana", reforça Márcia Correa.

A ambientalista afirma que os locais assoreados são de extrema importância para o abastecimento de água da Região Metropolitana de Campinas (RMC). E alerta que a permanência dessa situação pode, a longo prazo, provocar o desabastecimento de água regional.

Rodeado por condomínios fechados, o Recanto Yara sucumbe à intervenção do homem. Quem passa pela Avenida Santa Isabel, em Barão Geraldo, não imagina que a poucos metros dali pode ser encontrado um pequeno pedaço de mata. O local foi tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Campinas (Condepacc) na década de 90. Segundo a professora de biologia Yuko Okamura, que também integra a Proesp, a área onde hoje se vê um terreno seco já foi uma lagoa. "É difícil de acreditar, mas as pessoas pescavam aqui. Tinha até jacaré", afirma.

Yuko comenta que a fauna que vivia na lagoa, como peixes e algumas espécies de anfíbios, já não é mais encontrada. "Diminuiu bastante também a quantidade de aves como garças e jaçanãs", diz.

Um parecer assinado pela pesquisadora Dionete Aparecida Santin, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), alerta para a necessidade de preservação e recuperação da mata brejosa do Recanto Yara. "É um ecossistema representado por poucas e pequenas manchas isoladas e está totalmente ameaçado de extinção. Sua vegetação é ainda pouco conhecida e o ritmo da destruição da flora local é tão veloz que o primeiro fragmento de mata brejosa estudado em Campinas já foi extinto", informa o relatório. O documento ressalta ainda que a área é importante porque abriga várias nascentes cujas águas vão alimentar os grandes lagos da Fazenda Rio das Pedras. De acordo com o estudo, foram coletadas e identificadas pelo menos três espécies ainda não descritas para a ciência, sendo uma de borboleta e duas de anfíbios.

Segundo a Proesp, a Prefeitura de Campinas precisa investir imediatamente na recuperação da área. "Se não for feito o manejo, pode desaparecer", lamenta Yuko.

Outro ponto que está à beira da extinção é a Área de Preservação Permanente (APP) da mata da Vila Holândia, situada às margens da Estrada da Rhodia, perto de Paulínia. A presidente da Proesp explica que o local é composto por uma mistura de cerrado com Mata Atlântica. Por lá existem várias nascentes e passa o Ribeirão Anhumas. "O Ribeirão Anhumas está sendo assoreado naquela região", diz Márcia. O problema, segundo a ambientalista, é que a área não tem proprietário e a falta de cuidados se traduz em desrespeito à natureza. "Há muito despejo de lixo no local."

A Polícia Ambiental, que fiscaliza as APPs e áreas de preservação ambiental (APA), foi novamente procurada para falar sobre a degradação dessas áreas, mas não atendeu a solicitação da reportagem.

A FRASE

"Se nada for feito, logo não haverá um trecho de mata e isso não pode ser recuperado."

MÁRCIA CORREA
Ambientalista

Colaboração da ADUNICAMP

Prezad@s,

Recentemente os professores e funcionários da UNICAMP por meio da ADUNICAMP tornaram pública sua discordância com a alteração da resolução de tombamento do Bem D, anexo à Mata de Santa Genebra. Esta modificação foi arquitetada dentro do CONDEPACC pelo então presidente do conselho, Sr. Francisco de Lagos, atualmente organizador da campanha eleitoral do Sr. Hélio, e contrartia expressamente as indicações do senhor prefeito quanto à garantia de proteção da reserva.
Peço aos senhores que distribuam estas informações para que alcancem o maior número de cidadão-eleitores.

Em breve estaremos publicando o texto da Adunicamp, na íntegra.

Mensagem de Raquel Gouvêa sobre a Mobilização de 19 de junho

Prezados Defensores (as) da Mata Santa Genebra,

No dia 19/06/08, 25 defensores se reuniram à porta da Fundação JPO para manifestar (fotos ao lado) seu desacordo e indignação. Recebemos apoio do Sindicato dos Trabalhadores de Pesquisa, Ciência e Tecnologia, de moradores locais entre outros.

A reunião do conselho, prevista para esse dia, foi cancelada pelo presidente da Fundação e remarcada para o próximo dia 26/06, às 9h, na sede da Fundação.
Muitos se pronunciaram ao microfone (carro de som do sindicato) deixando claro que nossas sensibilidades e inteligências se complementam e que, juntos, podemos dar voz e ação pela preservação do maior patrimônio ambiental de Campinas.

Nenhum funcionário da Fundação compareceu para nos prestar as explicações exigidas. Soubemos, posteriormente, que o sr. Mamizuka não estava presente (?) e que chegou apenas quando saímos, após às 11h.

Recebemos a visita de dois carros da Guarda Municipal porque "estávamos perturbando a fauna", quando ali estávamos justamente reunidos pela sobrevivência de todo o complexo da reserva seriamente ameaçado pelo oportunismo e pela omissão daqueles que são os responsáveis pela sua preservação.
A BAND (matéria exibida 19/06 no Jornal das 13h) e a Folha de SP deram cobertura jornalística; infelizmente, o Correio Popular e a EPTV não compareceram.

Por fim, é importante que nesse momento retomemos nossa trajetória:

A petição, que entregamos ao Prefeito de Campinas (07/20070, com 4180 assinaturas pessoa-física e 36 assinaturas de entidades ambientais e culturais do Estado de SP, solicitava 3 providências:

1. Garantia de proteção da envoltória dos 300 metros, mediante a manutenção das resoluções de tombamento do CONDEPACC;

2. Revogação da decisão do Conselho da Fundação José Pedro de Oliveira, deliberada na reunião nº 77, aos 26 de abril de 2007, que aprovou adensamento urbano na envoltória da Mata Santa Genebra e de suas áreas brejosas, colocando em sério risco a conservação deste Patrimônio Natural;

3. Substituição do presidente da FJPO, por um profissional comprometido com a proteção da Mata e com conhecimento e sensibilidade para as questões ambientais, pois o atual presidente age de forma contrária ao que prevê o artigo 2º dos Estatutos da Fundação, na administração e na conservação da Mata Santa Genebra.

Naquela ocasião, o Prefeito Hélio de Oliveira Santos nos deu sua "palavra como garantia", mas nunca nos enviou documento que a oficializa-se. Disse também que nenhum empreendimento invadiria a área tombada e que ele compreendia a necessidade dos 300m como o "mínimo que a cidade poderia fazer pela sobrevivência deste importante patrimônio ambiental".
Relembrando o pronunciamento no jornal Correio Popular do Coordenador de Comunicação da Prefeitura, Francisco de Lagos, 19/05/07:

"O prefeito diz que não vai mexer com a mata, determinou aos membros do governo que votem contra qualquer projeto na área envoltória. O que esse povo (somos nós, cidadãos) quer que o prefeito diga mais? Esse é um governo de compromisso e de palavra".

"A palavra do prefeito é inquestionável. (??) Ele tem o compromisso de que até o fim deste governo a questão ambiental será prioridade". (grifos nossos)


No entanto, a palavra empenhada não foi honrada, possibilitando que o Condepacc, presidido pelo também Secretário Interino de Cultura Sr. Francisco de Lagos, modificasse, em maio último, a resolução de tombamento da envoltória do Bem D, deixando expresso nesta Resolução a liberação da área próxima à reserva para loteamento. Com isso, e após tanto esforço da sociedade em sentido contrário, o projeto defendido pelo Sr. Mamizuka tanto no conselho da Fundação quanto no Condepacc, em 2007 (denunciado pela Proesp e SOS), consegue finalmente ser aprovado.
Fica evidente que a questão ambiental nunca foi prioridade do atual governo, que apenas se traveste de "verde" agindo em sentido oposto à preservação de nosso patrimônio ambiental.

As 3 solicitações de nossa petição não foram atendidas e agora seus desdobramentos reafirmam cada uma delas como necessária:


1. A administração equivocada do Presidente da Fundação, que defendeu pessoalmente a intenção do empreendedor do loteamento (quando deveria proteger a Mata!), está visível na precariedade das instalações da reserva; na intenção de aprovar as contas sem discussão aberta; no projeto de reforma estatutária etc; corroborando a necessidade de sua substituição.

2. As deliberações equivocadas do conselho da Fundação facilitaram a decisão do Condepacc pela redução da envoltória do Bem D. As duas juntas abrem perigoso precedente para a aprovação de outros empreendimentos na área, tornando insustentável a vida da Mata de Santa Genebra.

Por isso pedimos aos professores e funcionários da Unicamp, Puccamp e Instituto Agronômico de Campinas para que se comuniquem com os representantes destas instituições no conselho da Fundação José Pedro de Oliveira, no sentido de não aprovarem as mudanças estatutárias e o orçamento sem análise rigorosa e para que a questão da Mata Santa Genebra seja discutida internamente nos conselhos de professores e funcionários destas instituições!

O SOS Mata Santa Genebra continua mobilizado!

É preciso que estejamos conscientes de que o momento atual é grave e que a união de tod@s é o que nos permitirá alcançar o objetivo do movimento, ou seja, a efetiva preservação da reserva, dos Bens C e D e de toda a envoltória.

Agradecemos a participação e apoio!

Matéria publicada da Folha de S.Paulo em 20 de junho de 2008 sobre a mobilização do dia 19 de junho

"ONGs protestam contra loteamento perto de mata"

Da Agência Folha, em Campinas

Ambientalistas das ONGs Proesp (Associação Protetora da Diversidade das Espécies) e da SOS Mata Santa Genebra protestaram ontem em Campinas contra decisão da prefeitura da cidade de permitir a instalação de loteamento urbano em uma área vizinha à maior remanescente da mata atlântica do município – a mata Santa Genebra. Uma decisão do Condepacc (Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas) de maio abriu brecha para que uma faixa de vegetação nativa do entorno da mata, com brejos, nascentes e lagoas, possa receber empreendimento imobiliário.

A mata Santa Genebra é cercada e administrada pelo município. Tem cerca de 250 hectares (o equivalente a 350 campos de futebol) e abriga animais como o gato mourisco e primatas.

"A liberação do entorno da mata para ocupação residencial levará esse patrimônio a total extinção", disse a presidente da Proesp, Márcia Corrêa. Segundo ela, as áreas de nascentes do entorno da mata abastecem a bacia do ribeirão Quilombo.

A região que será atingida pelo loteamento foi tombada como patrimônio ambiental em 2004. O tombamento fixava a área de proteção do entorno em 300 metros. Com a nova resolução, a área de proteção caiu para cem metros. Pela nova medida, os lotes urbanizados terão, no mínimo, 500 metros quadrados cada um.

A coordenadora da Coordenadoria do Patrimônio Cultural de Campinas, Daisy Ribeiro, disse que a área liberada para loteamentos "terá sérios critérios para uso." Segundo ela, a urbanização não afetará a mata. O predidente da fundação que administra a mata, Alcides Mamizuka, não foi localizado ontem."

(MAURÍCIO SIMIONATO)

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo, Caderno Cotidiano, pág. C 7, sexta-feira, 20 de junho de 2008